O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, é o novo Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Bandarra foi eleito na tarde desta segunda-feira, por 20 votos a 3, para o mandato de outubro/2008 a outubro/2009. A eleição ocorreu em reunião ordinária do CNPG, na sala do Conselho Superior do MPDFT.

Os Vice-Presidentes regionais serão os Procuradores Fernando Grela Vieira – Região Sudeste, Miguel Vieira da Silva – Região Centro-Oeste, Abdiel Ramos Figueira – Região Norte, Janete Maria Ismael da Costa Macedo – Região Nordeste, Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Região Sul, e Cláudia Luz – MPU.

Outro assunto debatido durante a reunião foi a criação de banco de dados sobre tortura no Ministério Público. O Coordenador-Geral de Combate à Tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, fez exposição sobre a implementação de software pela Presidência da República em todos os Ministérios Públicos dos Estados e da União. A proposta foi aceita pelo colegiado e será encaminhada para o Grupo de Combate à Tortura do CNPG.

Também foi aprovada a outorga da Medalha de Honra do CNPG ao ex-Procurador-Geral da República Aristides Junqueira, ao Senador Arnaldo Cunha Lima e ao Governador do Rio de Janeiro , Sérgio Cabral. A comenda será entrega por ocasião do 1º Congresso do CNPG, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro.

A posse da nova Diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União está prevista para o dia 9 de outubro.