Com o objetivo de ampliar mecanismos de interação com a sociedade, por meio de ações planejadas e coordenadas, e gerar conhecimentos a serem compartilhados entre os 30 Ministérios Públicos do País – 26 estaduais e os quatro ramos do Ministério Público da União – foi realizado, na manhã desta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, o workshop Ministério Público Contemporâneo. Na ocasião, foi apresentado aos participantes o Programa Nacional de Modernização do Ministério Público (Pró-MP). Para implementá-lo, o MP receberá recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina.
O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Fernando de Souza, ressaltou a importância da preocupação dos Procuradores-Gerais em definir planos, metas e diretrizes de avaliação da instituição, com o objetivo de aumentar a eficiência e ganhar produtividade. “A principal preocupação do MP é investir na gestão do conhecimento e discutir propostas como esta que, ao serem aprovadas, representarão um momento de modernização da instituição. Este é o primeiro passo do CNMP para aperfeiçoar o Ministério Público”, disse.
Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura, apresentou o Pró-MP, projeto que tem como objetivo a efetividade de ações do Ministério Público e a aproximação com os cidadãos buscando, por meio de demandas da sociedade, a transformação da realidade social. Entre as metas está a realização de políticas públicas como o estabelecimento de metas nacionais, regionais e locais de atuação do MP brasileiro. E mais: a modernização da gestão de pessoas, conhecimentos e administrativa.
O programa será implantado ao longo de cinco anos, quando serão investidos R$1,8 bilhões, sendo R$ 700 milhões referentes à contrapartida do Ministério Público. Para ter acesso aos recursos do Banco, o CNMP e o CNPG estão elaborando uma carta consulta ao Ministério do Planejamento que, após avaliada, será enviada para aprovação do BID.
De acordo com o conselheiro do CNMP Nicolao Dino, este é um projeto ousado de toda uma Instituição. “E não do chefe imediato.” E declarou que, para a obtenção de resultados, é fundamental o engajamento de todos os integrantes do Ministério Público. O representante do BID, Carlos Cordovez, elogiou o trabalho produzido. Ele questionou se o projeto contemplava a futura reforma do Código de Processo Penal. Abdon afirmou que, como não era possível prever quais seriam as alterações, não poderiam contemplar agora as mudanças.
Leonardo Azeredo Bandarra, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, discursou como Presidente eleito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e destacou a atuação proativa do CNMP, que além de fiscalizar, assumiu o papel de incentivador de ações de melhoria do MP. “Este é um projeto de todos. Precisamos da colaboração também das entidades de classe para que o projeto seja impessoal e possa ser efetivado ao longo dos anos”, afirmou.
Marcos Antônio Neves, Procurador de Justiça do Pará, tratou da importância de haver critérios de avaliação dos Membros, mecanismos de mensuração e sistema de pontuação. Eduardo Abdon esclareceu que tudo isso está previsto no Pró-MP. Para o Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Opympio Sá Neto, este é um marco histórico. “Podemos colocar em prática o discurso ideológico do Ministério Público que a Constituição Federal destinou à Instituição.”
Participaram da reunião, além dos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, representantes dos quatro ramos do Ministério Público da União, integrantes do Núcleo de Ação Estratégica do CNMP, os Conselheiros Fernando Quadros, Sandro José Neis e Cláudio Barros Silva, e o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Carlos Alberto Cantarutti.