O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, ministrou a aula inaugural do Curso de Policiamento Ostensivo ao Judiciário 2008, realizada na manhã desta quinta-feira, no auditório do MPDFT. Ele enfatizou a importância e a admiração que os serviços prestados pela Polícia Militar do Distrito Federal à sociedade despertam. Também tratou da responsabilidade com que a Instituição vela pela segurança dos Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Bandarra destacou o papel de cada um dos três poderes brasileiros. Ressaltou que, com a evolução, a sociedade necessitou de outro órgão que fiscalizasse a correta aplicação das leis, em nome de toda a sociedade. Foi, então, criado o Ministério Público. “Em 1988, a Constituição Federal deu condições para que a ação fiscalizadora do MP pudesse ser efetivada.” O Procurador-Geral destacou as várias áreas de atuação de um Promotor de Justiça e salientou que ele é, muitas vezes, alvo de constantes críticas, pois defende o interesse de uns em detrimento do de outros. “Quando temos duas partes em conflito, uma sempre sairá insatisfeita por não ter a pretensão atendida em juízo.”
De acordo com o Procurador-Geral, para que o sistema democrático possa existir, ser pulsante, é necessário que as instituições funcionem com independência. “E para que o Poder Judiciário e o Ministério Público atuem de forma independente é de fundamental importância o trabalho da Polícia Militar. O Batalhão Judiciário, com seus 311 policiais, garante a nossa segurança e contribui para que a sociedade viva de forma harmônica”, finalizou.
O Comandante do Batalhão Judiciário, Tenente-Coronel Jahir Lobo Rodrigues, afirmou que a PM, que completará 200 anos, continua em constante processo de aprendizagem, para se adequar aos novos conhecimentos e prestar um serviço de melhor qualidade ao cliente dela: a sociedade. “Não seria possível oferecer uma segurança real, eficiente e eficaz sem a parceria do Ministério Público”, disse. Rodrigues entregou a Bandarra um troféu de agradecimento pela aula inaugural.
Para o Coronel Antônio José Serra Freixo, Diretor de Ensino da PMDF, o policial que está nas ruas tem o mesmo poder que a sua chefia. Na hora da ação, perante um crime, ele tem o poder de decidir, como seu comandante. “Com cursos como este, investimos na formação de um profissional de alto gabarito que melhor atuará perante o MP, o Judiciário e a sociedade”, declarou.
O objetivo do curso é qualificar os responsáveis pelo policiamento ostensivo ao MPDFT, ao Tribunal Regional Eleitoral/DF e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O curso será realizado durante seis semanas, de 1º de setembro a 10 de outubro, na Universidade Paulista, e formará 40 policiais militares e 11 agentes do TRE/DF, TJDFT e MPDFT.
Participaram da aula inaugural o Coronel Luiz Henrique Fonseca Teixeira, Comandante do Comando de Policiamento da PMDF; o Promotor-Chefe de Santa Maria, André Luiz Pereira do Lago; o Tenente-Coronel Sebastião Davi Gouveia, Comandante do Policiamento Especial da PMDF; e o Tenente-Coronel Antônio Roberto Castro Neves, Chefe da Seção de Planejamento Operacional do Estado Maior da PMDF.