A nova diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) tomou posse em cerimônia realizada na noite de 16 de outubro, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, é o novo Presidente do Conselho, que reúne os chefes dos Ministérios Públicos dos Estados e do Ministério Público da União.
Os novos Vice-Presidentes Regionais do CNPG são o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Abdiel Ramos Figueira (Região Norte), a Procuradora-Geral de Justiça da Paraíba, Janete Maria Ismael da Costa Macedo (Região Nordeste), o Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Miguel Vieira da Silva (Região Centro-Oeste), o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira (Região Sudeste), o Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto (Região Sul) e a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (Ministério Público da União).
O Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves da Cunha, e o ex- Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, foram agraciados com a Medalha de Honra do CNPG. A homenagem é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à causa do Ministério Público brasileiro.
Fortalecimento institucional e atuação nacional
Em seu discurso de posse, Leonardo Bandarra destacou que, desde sua fundação, em 1981, o CNPG adotou como metas o fortalecimento institucional do Ministério Público brasileiro, sua autonomia funcional, orçamentária e administrativa e a consolidação de um modelo jurídico voltado para o desenvolvimento social. “Atualmente, além do papel de representar politicamente os chefes dos MPs, nosso Conselho tem uma vertente operacional, representada por dois grupos de atuação nacional: um voltado para o combate ao crime organizado e outro para a defesa dos direitos humanos” citou. Os grupos têm a missão de efetivar, em nível nacional, as políticas de atuação acordadas pelos chefes do MP. “Por meio dessas estruturas, colocamos a serviço da sociedade nossos meios operacionais para transformar a realidade em que vivemos e materialmente contribuirmos com a melhoria do nosso país” afirmou.
Compuseram a mesa de abertura do evento o Presidente do CNPG, Leonardo Azeredo Bandarra, o ex-Presidente do CNPG, Marfan Martins Vieira, o Presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves Filho, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo, o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves da Cunha, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Romão Cícero, o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Luís Paulo Teles Ferreira Barreto, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto Aragão, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, o Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Mário Cavalheiro Lisboa, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), José Carlos Cosenzo, a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, o Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do MPDFT, Vetuval Martins Vasconcelos, o Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Carlos Alberto Cantarutti.