O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Leonardo Azeredo Bandarra, participou, ontem, da abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O discurso de abertura foi proferido pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e contou com a participação de Ministros de Estado, do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e outras autoridades.
O objetivo geral da Conferência é definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental.
O Presidente da República enfatizou, em sua fala, a necessidade de se assumir responsabilidades na área de segurança pública. "A segurança é um problema de todos os brasileiros. Quem não assume a responsabilidade também é culpado", afirmou.
Para Leonardo Bandarra, a participação do Ministério Público no evento demonstra a importância da instituição. "Pela primeira vez, o Ministério Público participa da formulação de políticas de segurança pública. Acreditamos que, desta conferência, resultará uma nova estrutura de segurança pública para o país", afirmou.
Durante o evento, que ocorre de 27 a 30 de agosto no Centro de Convenções de Brasília, serão discutidos temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime, entre outros. A expectativa é reunir mais de três mil representantes de todo o Brasil.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sedia, na manhã de hoje, as discussões dos grupos de trabalho dos Ministérios Públicos estaduais. As propostas serão encaminhadas à Plenária da Conseg.