O Promotor de Justiça Antonio Henrique Graciano Suxberger lança, hoje, 14 de outubro, a sua obra Ministério Público e Política Criminal, a partir das 19 horas, no restaurante Carpe Diem da CLS 104, bloco D, loja 1.

Breve currículo do autor

Antonio Henrique Graciano Suxberger é mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela Universidade de Brasília (UnB) e Doutor em "Direito e Desenvolvimento" pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha. Promotor de Justiça do MPDFT.

Sinopse

O tema "política criminal", no Brasil, carece de uma abordagem que respeite as contribuições advindas do pensamento criminológico e que também se volte para orientações práticas. De tudo isso, ora se vê que o tema política criminal é constantemente reduzido a uma dimensão legislativa, ora se percebe que os operadores do sistema de justiça criminal pouco ou nada se atem a respeito dele. Quando pensamos, então, em "direitos humanos" em matéria criminal, nos vem à mente a cruel distância entre o conteúdo das prescrições normativas e a realidade do sistema de justiça criminal. Partindo de um recorte que se centra no Ministério Público, um dos mais importantes "atores" do sistema de justiça criminal, o presente livro procura enfrentar a temática da política criminal sob um viés que supere o costumeiro isolamento da perspectiva jurídica. Com nítida preocupação prática, procura-se também delinear o tema da segurança pública como direito social, constitucionalmente assegurado, com todas as dificuldades oriundas de sua aplicabilidade prática. Para tanto, são analisadas desde as diretrizes do programa nacional de segurança pública com cidadania, com especial atenção às característica de um modelo democrático de gestão de segurança pública, até as prescrições positivadas a respeito da diretrizes de nossa política criminal.