O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediou, nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, reunião entre representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira. O encontro serviu para apresentar aos conselheiros a estrutura e as atribuições do MPDFT, em especial da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC).

Os conselheiros puderam apresentar iniciativas bem-sucedidas de suas regiões, fazer sugestões de atuação conjunta e tirar dúvidas sobre as atribuições da instituição. Para a procuradora de Justiça, o encontro foi uma oportunidade de integrar esforços na área de segurança pública. “É importante que os conselheiros conheçam o que o Ministério Público pode fazer pela comunidade para que saibam direcionar suas demandas”, afirmou.

Também foi tema da reunião a campanha Orçamento Público Cidadão, que é uma iniciativa da PDDC para ampliar o conhecimento da população sobre a elaboração e a execução das leis orçamentárias e o financiamento da segurança pública com recursos distritais e do Fundo Constitucional. Também foi apresentado o trabalho do Núcleo Técnico de Assessoramento em Orçamento (NUO) com a extração do orçamento temático anual da segurança.

Saiba mais

Os Consegs têm a finalidade de promover a integração da comunidade com os órgãos de segurança. Funcionam como fóruns de debate da sociedade civil com a administração pública e têm representantes eleitos pela população. Atualmente, existem 37 Consegs no Distrito Federal.

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