O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou no último sábado, 25 de maio, de mais uma edição do Record TV nas Cidades, realizada em Sobradinho. O estande da instituição contou com atendimento da Ouvidoria, da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), que participou com o projeto Pai Legal, e do projeto Portas Abertas, que é voltado para o combate a violência contra mulheres na região.
Esta foi a terceira participação do MPDFT no Record TV nas Cidades. As últimas edições foram realizadas em São Sebastião e Ceilândia. A participação do Ministério Público é resultado de parceria celebrada em março entre o MPDFT e a Record TV Brasília. O projeto ocorre no último sábado do mês em uma região administrativa e oferece serviços à população como atendimentos de saúde, emissão de documentos, além de apresentações culturais.
O assessor de políticas institucionais, promotor de Justiça Georges Seigneur, falou sobre a importância da aproximação com o cidadão. “O Ministério Público tem como missão constitucional a defesa dos direitos do cidadão. Para entender a real necessidade de cada região é fundamental manter contato direto com os moradores”, afirmou.
Portas Abertas
Projeto desenvolvido na promotoria de Justiça de Sobradinho, o Portas Abertas propõe uma nova forma de enfrentamento aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que promove a integração do Ministério Público com os serviços locais de assistência social, segurança pública, saúde e educação. As vítimas são recebidas na Promotoria de Justiça da região, local em que podem tirar dúvidas sobre o andamento da denúncia na Justiça e receber orientações sobre medidas protetivas, rede de serviços públicos disponíveis, entre outros. Os acolhimentos ocorrem toda a semana.
Reconhecimento de paternidade
Mães que registraram o filho sem o nome do pai podem, se desejarem, iniciar procedimento de investigação de paternidade. Mesmo sem saber a atual localização do suposto pai, o MPDFT pode ajudar nessa busca. Também é possível se beneficiar do programa se o pai estiver preso ou for falecido. Clique aqui para saber mais sobre o projeto Pai Legal.
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