Crianças e adolescentes que vivem em abrigos contam com a atuação do MPDFT
Desde o início da pandemia, diversas instituições têm passado por desafios e incertezas. A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude tem atuado pela melhoria da qualidade de vida do público infantojuvenil atendido por essas organizações. Uma delas é a Casa de Ismael, que relata dificuldades principalmente em relação à saúde mental dos jovens, afetada com a suspensão das visitas e das aulas durante o isolamento social.
No vídeo “Impactos da pandemia nas instituições de acolhimento”, Patrícia Moraes, coordenadora da Casa de Ismael, fala sobre as iniciativas do MPDFT que estão ajudando a instituição a manter o bem-estar e a proteção dessas crianças e adolescentes. Uma delas é o projeto “Criando e recriando laços”, um incentivo à mediação de conflitos e à construção da paz nas casas de acolhimento. Ele oferece capacitação, que está dividida em três módulos: mediação de conflitos, comunicação não-violenta (CNV) e facilitação de círculos de construção de paz.
Segundo explica a promotora de Justiça Rosana Viegas, “a atuação da Promotoria se dá em defesa das crianças e adolescentes como sujeitos de direito, merecedores da proteção integral do Estado. Essa atuação se divide em duas grandes vertentes: a da esfera do direito individual, para aplicação de medidas de proteção quando há violação de direito em razão de negligência, abuso ou maus tratos; e a segunda vertente, que diz respeito à esfera dos direitos metaindividuais, onde cabe ao MP fiscalizar os serviços e a aplicação dos recursos públicos”.
Aniversário
Neste 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Ele é a principal lei brasileira para a garantia dos direitos de meninos e meninas. Em sua elaboração, o ECA incorporou previsões da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e da Constituição Federal. O Ministério Público tem papel de destaque na proteção desses direitos. Para saber mais sobre a atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, clique aqui.
MP Solidário
O projeto busca informar a sociedade sobre seus direitos nas diversas áreas de atuação do MPDFT para fortalecer a cidadania e prevenir a violência. As iniciativas estão voltadas para a gestão positiva dos conflitos e foram idealizadas para atender o atual contexto de pandemia, mas continuarão após o fim da situação de emergência.
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