Medida inaugura as atividades da Rede em 2021 e faz parte de levantamento acerca da aptidão das passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário de Brasília como equipamentos de apoio à mobilidade ativa (pedestres e ciclistas) e como elementos de integração com o sistema público de transporte coletivo
A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realiza, ao longo da semana, duas vistorias para fiscalizar as condições de deslocamento de pedestres, ciclistas e portadores de deficiência que precisam atravessar o Eixão, nas Asas Sul e Norte. Uma das inspeções será realizada na noite desta quarta-feira, 27 de janeiro, e a outra no sábado pela manhã, 30 de janeiro.
No ano passado, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou procedimento para reunir informações sobre o estado de conservação, iluminação, limpeza, sinalização, segurança e acessibilidade das passagens subterrâneas do Eixão, com base nas discussões promovidas no âmbito da Rede urbanidade.
Peritos do MPDFT realizaram uma primeira vistoria nesses locais e apontaram uma série de irregularidades, tais como infiltrações, deficiência de iluminação, falta de acessibilidade, existência de pontos cegos e muita sujeira. Foram requisitadas ainda informações aos órgãos competentes acerca da natureza e do número de crimes cometidos nas passagens, bem como sobre os atropelamentos ocorridos ao longo do Eixo Rodoviário.
De acordo com o promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, esses problemas são velhos conhecidos de quem precisa realizar a travessia. “Infelizmente, os usuários têm de optar entre a insegurança das passagens subterrâneas e o risco de atropelamento, algo inaceitável em qualquer cidade, mas sobretudo na capital do Brasil. Essas vistorias vêm complementar o levantamento que foi feito pela Promotoria, agora sob o olhar da sociedade, e servirão para orientar a atuação do Ministério Público nessa questão.”
Ocorrências
Dados fornecidos pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran) ao Ministério Público revelam que, em 2019, 14 pedestres e 1 ciclista ficaram feridos em atropelamentos no Eixão. Nesse mesmo período, três pedestres perderam a vida no local.
Também atendendo a requisição da Prourb, a Polícia Civil do DF (PCDF) esclareceu que, das 240 ocorrências policiais registradas em relação às passagens subterrâneas, de janeiro de 2019 a maio de 2020, 172 diziam respeito a roubos a transeuntes, 21 a furtos diversos e 12 a furtos de celulares.
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