Mães poderão tirar dúvidas sobre reconhecimento de paternidade
A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) participará, em 18 de agosto, do 2° Mamaço de Brazlândia. O evento será realizado em comemoração ao Agosto Dourado, o mês do aleitamento materno no Brasil, e ocorrerá das 9h às 13h, na Rua do Lago, próximo à Casa de Cultura e Turismo.
A servidora Rosane Menta falará às mães sobre o funcionamento do programa “Pai Legal”. A iniciativa já permitiu milhares de reconhecimentos de paternidade desde sua criação. Somente no primeiro semestre de 2022, 352 crianças receberam o nome do pai no registro de nascimento graças à atuação da Profide.
Durante o evento, também haverá roda de conversa sobre amamentação, testes rápidos para detectar infecções sexualmente transmissíveis, vacinação volante e orientação multiprofissional. A organização é das Gerências de Serviços da Atenção Primária (GSAPs) 1, 2 e 3 de Brazlândia.
Saiba mais
O programa “Pai legal” tem o objetivo de regularizar a situação de crianças e adolescentes cuja paternidade não esteja declarada no registro de nascimento. Mesmo sem saber a atual localização do suposto pai, o MPDFT pode ajudar nessa busca. Também é possível participar do programa se o pai estiver preso ou for falecido. Clique aqui para ter acesso ao formulário digital para solicitação de investigação de paternidade.
Existem três frentes principais de atuação. O “Pai legal cartórios” atende crianças que foram registradas sem o nome do pai. O “Pai legal nas escolas” é voltado para crianças e adolescentes que estão matriculados na rede pública de ensino e não possuem o nome do pai em seu registro de nascimento. O “Identidade legal” atende crianças e adolescentes que solicitam a primeira carteira de identidade sem o nome do pai. Além disso, é possível procurar a Profide a qualquer tempo. Para mais informações, clique aqui.
Entre em contato com a Profide pelos telefones: (61) 3343-9964 / 3343-9876 / 3343-9557.
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