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Confira as medidas a serem realizadas no período de 2024 a 2026 para implementação do Plano de Integridade do MPDFT:

TEMÁTICAUNIDADE(S)
RESPONSÁVEL(EIS)
MEDIDA PACTUADAPRAZOSITUAÇÃO
PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE SECOM Criação e divulgação de campanhas de integridade aos membros, servidores e colaboradores Segundo semestre de 2024 Concluída a primeira fase do plano de comunicação. Segunda fase em andamento.
SECOR Inserir no Plano Anual de Capacitação cursos com a temática da integridade Primeiro semestre de 2025 Em andamento
SG Fomentar boas práticas e ações de integridade por meio do Programa Conexões Estratégicas Segundo semestre de 2024 Secretaria-Geral apresentou o Plano de Integridade aos Coordenadores Administrativos na reunião realizada em 05/07/2024; Em dezembro de 2024 foi realizada premiação do Programa Conexões Estratégicas; Em fevereiro de 2025 foi realizado o primeiro evento do ano relativo ao programa.
SG Fomentar o envolvimento de membros, servidores e colaboradores na execução de projetos internos que tenham por finalidade a promoção da integridade, a exemplo do Programa NaMoral Segundo semestre de 2025 Curso de Aperfeiçoamento promovido pela ESMPU intitulado "Capacitação NaMoral no Ensino Médio: Soft Skills e Integridade". De 15 de agosto a 21 de novembro de 2024.
Para o ano de 2025 , primeiro e segundo semestres, emplemento da ação "Promotor por um dia" (atividades nas Promotorias a serem feitas com alunos de escolas públicas) prevista para o final de março deste ano e aplicação do treinamento autoinstrucional NaMORAL Game (https://intranet.mpdft.mp.br/ead/). 
SCI Realização de um questionário de avaliação de percepção de integridade institucional, para que a administração saiba qual o nível de conhecimento dos servidores e dos membros sobre o Programa de Integridade Segundo semestre de 2024 Em processo de análise de dados
ÉTICA SGP Reestruturação da Comissão Permanente de Ética Segundo semestre de 2024 A iniciar
SECOR Capacitação dos gestores sobre questões relacionadas à ética Primeiro semestre de 2025 Em andamento
SDA Promoção de ações relativas à ética nas contratações Segundo semestre de 2024 Cartilha "Ética nas Contratações Pùblicas" publicada em Dez/2024
ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO Grupo de Trabalho de MP livre de assédio   Criação de fluxo para recepção e tratamento das denúncias relacionadas ao assédio, resguardando o sigilo Segundo semestre de 2024 Minuta da política de enfrentamento ao assédio em elaboração
Grupo de Trabalho de MP livre de assédio   Unificar os canais de recepção de denúncias Segundo semestre de 2024 Minuta da política de enfrentamento ao assédio em elaboração
SECOR Capacitação dos gestores sobre questões relacionadas ao assédio Primeiro semestre de 2025 A iniciar
SECOM                                               Criação e divulgação de campanhas sobre o assédio Primeiro semestre de 2025 A iniciar
GESTÃO DE RISCOS SECPLAN  e SCI Publicação da Política de Gestão de Risco do MPDFT Primeiro semestre de 2026 Minuta em análise
SCI Implantação da Gestão de Riscos no MPDFT, com ênfase nos riscos operacionais Segundo semestre de 2026 Em andamento
SCI Publicação do Plano de Tratamento de Riscos à Integridade do MPDFT Segundo semestre de 2025 A iniciar
CONTROLE INTERNO SCI Regulamentar e sistematizar o controle interno nas unidades administrativas do MPDFT Segundo semestre de 2024 Regulamentado o controle interno por meio da Portaria Normativa PGJ 1027_2024. Em processo em implementação.
SCI Regulamentar e sistematizar o controle interno das contratações Segundo semestre de 2024 Regulamentado o controle interno das contratações por meio da Portaria Normativa PGJ 1027_2024. Em processo de implementação.
SCI Criação e publicação de painéis de controle e acompanhamento dos processos de controles internos Primeiro semestre de 2026 A iniciar
ACESSIBILIDADE API                                   Estruturação de uma unidade de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de promover práticas mais inclusivas e acessíveis na instituição. Segundo semestre de 2025 Criação da Assessoria de Política de Acessibilidade por meio da PORTARIA NORMATIVA PGJ Nº 1.067, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
APCES Realização de diagnóstico das condições de acessibilidade do MPDFT Primeiro semestre de 2026 Em andamento

A implementação das medidas pactuadas será avaliada e monitorada, no mínimo, trimestralmente, pela unidade de Controle Interno, com o apoio deliberativo da Comissão Permanente de Integridade.

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