Confira as medidas a serem realizadas no período de 2024 a 2026 para implementação do Plano de Integridade do MPDFT:
| TEMÁTICA | UNIDADE(S) RESPONSÁVEL(EIS) | MEDIDA PACTUADA | PRAZO | SITUAÇÃO |
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| PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE | SECOM | Criação e divulgação de campanhas de integridade aos membros, servidores e colaboradores | Segundo semestre de 2024 | Concluída a primeira fase do plano de comunicação. Segunda fase em andamento. |
| SECOM | Criação e divulgação de campanhas de integridade aos membros, servidores e colaboradores | 2025 | Segunda fase do plano de comunicação em execução. | |
| SECOR | Inserir no Plano Anual de Capacitação cursos com a temática da integridade | Primeiro semestre de 2025 | Para o ano de 2025, a Secor utilizou como base os instrumentos de diagnóstico aplicados em 2024 para o planejamento e desenvolvimento das ações educacionais. Visando atender às diretrizes do Plano de Integridade do MPDFT, a Secor compromete-se a promover iniciativas internas sobre o tema, bem como ampliar a divulgação e a indicação de capacitações oferecidas por outras instituições, de modo a suprir a necessidade de treinamento identificada. |
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| SG | Fomentar boas práticas e ações de integridade por meio do Programa Conexões Estratégicas | Segundo semestre de 2024 | Secretaria-Geral apresentou o Plano de Integridade aos Coordenadores Administrativos na reunião realizada em 05/07/2024; Em dezembro de 2024 foi realizada premiação do Programa Conexões Estratégicas; Em fevereiro de 2025 foi realizado o primeiro evento do ano relativo ao programa. O evento tratou do lançamento do Guia de Gestão do Trabalho Não Presencial e foi oferecida palestra sobre liderança que abordou a importância da atuação estratégica dos gestores na condução das iniciativas institucionais. Em abril chefes de gabinete e secretários da área admimistrativa se reuniram para discutir acerca de temas essenciais para o MPDFT, naquela oportunidade A secretária-geral do MPDFT, Claudia Braga Tomelin, enfatizou a relevância dos temas para a gestão institucional: “Os assuntos abordados hoje são fundamentais para uma gestão mais humana e eficiente. Nossos gestores precisam estar preparados tanto para garantir a acessibilidade de todos quanto para promover um ambiente de trabalho saudável e livre de assédio. Esses pilares são essenciais não apenas para o bem-estar de nossos servidores, mas também para o cumprimento eficaz de nossa missão junto à sociedade." Participaram também, a Procuradora aposentada Rose Meire Cyrilo e Servidora da APCES, Débora Lima. | |
| SG | Fomentar o envolvimento de membros, servidores e colaboradores na execução de projetos internos que tenham por finalidade a promoção da integridade, a exemplo do Programa NaMoral | Segundo semestre de 2025 | Curso de Aperfeiçoamento promovido pela ESMPU intitulado "Capacitação NaMoral no Ensino Médio: Soft Skills e Integridade". De 15 de agosto a 21 de novembro de 2024. Para o ano de 2025 , primeiro e segundo semestres, emplemento da ação "Promotor por um dia" (atividades nas Promotorias a serem feitas com alunos de escolas públicas) prevista para o final de março deste ano e aplicação do treinamento autoinstrucional NaMORAL Game (https://intranet.mpdft.mp.br/ead/). |
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| SCI | Realização de um questionário de avaliação de percepção de integridade institucional, para que a administração saiba qual o nível de conhecimento dos servidores e dos membros sobre o Programa de Integridade | Segundo semestre de 2024 | Em processo de análise de dados | |
| ÉTICA | SGP | Reestruturação da Comissão Permanente de Ética | Segundo semestre de 2024 | Publicada portaria de criação da Comissão Permanente de Ética nº 400/2025 - PGJ. |
| SECOR | Capacitação dos gestores sobre questões relacionadas à ética | Primeiro semestre de 2025 | Em andamento - Será executado em outubro. | |
| SDA | Promoção de ações relativas à ética nas contratações | Segundo semestre de 2024 | Cartilha "Ética nas Contratações Pùblicas" publicada em Dez/2024 | |
| ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO | Grupo de Trabalho de MP livre de assédio | Criação de fluxo para recepção e tratamento das denúncias relacionadas ao assédio, resguardando o sigilo | Segundo semestre de 2024 | Minuta de portaria finalizada, aguardando formalização (assinatura e publicação). |
| Grupo de Trabalho de MP livre de assédio | Unificar os canais de recepção de denúncias | Segundo semestre de 2024 | Minuta de portaria finalizada, aguardando formalização (assinatura e publicação) | |
| SECOR | Capacitação dos gestores sobre questões relacionadas ao assédio | Primeiro semestre de 2025 | EDITAL SECOR Nº 18/2025 - POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL DO DISTRITO FEDERAL. A capacitação realizada nos dias 7 e 8 de abril de 2025. | |
| SECOM | Criação e divulgação de campanhas sobre o assédio | Primeiro semestre de 2025 | Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho - 27/05 No Auditório do MPDFT. | |
| GESTÃO DE RISCOS | SECPLAN e SCI | Publicação da Política de Gestão de Risco do MPDFT | Primeiro semestre de 2026 | Plano de comunicação em execução. |
| SCI | Implantação da Gestão de Riscos no MPDFT, com ênfase nos riscos operacionais | Segundo semestre de 2026 | Iniciado planejamento para contratação de uma ferramenta tecnológica para implantação da GR | |
| SCI | Publicação do Plano de Tratamento de Riscos à Integridade do MPDFT | Segundo semestre de 2025 | Iniciado levantamento dos riscos à integridade (APCES e Ouvidoria) | |
| CONTROLE INTERNO | SCI | Regulamentar e sistematizar o controle interno nas unidades administrativas do MPDFT | Segundo semestre de 2024 | Regulamentado o controle interno por meio da Portaria Normativa PGJ 1027_2024. Em processo em implementação. |
| SCI | Regulamentar e sistematizar o controle interno das contratações | Segundo semestre de 2024 | Regulamentado o controle interno das contratações por meio da Portaria Normativa PGJ 1027_2024. Em processo de implementação. | |
| SCI | Criação e publicação de painéis de controle e acompanhamento dos processos de controles internos | Primeiro semestre de 2026 | A iniciar | |
| ACESSIBILIDADE | API | Estruturação de uma unidade de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de promover práticas mais inclusivas e acessíveis na instituição. | Segundo semestre de 2025 | Criação da Assessoria de Política de Acessibilidade por meio da PORTARIA NORMATIVA PGJ Nº 1.067, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 |
| APCES | Realização de diagnóstico das condições de acessibilidade do MPDFT | Primeiro semestre de 2026 | Em andamento |
A implementação das medidas pactuadas será avaliada e monitorada, no mínimo, trimestralmente, pela unidade de Controle Interno, com o apoio deliberativo da Comissão Permanente de Integridade.