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Em 2024 o Comitê de Pesquisa lançou a Nota Técnica Cidadania plena e autonomia incertas: Impactos da desinstitucionalização para jovens acolhidos e oriundos de unidades de acolhimento do Distrito Federal, buscando contribuir para a consolidação de alternativas virtuosas de inclusão dos acolhidos e potencializar a inserção social dos egressos. No momento da realização do documento, o grupo contava com 103 adolescentes e jovens de ambos os sexos e LGBTQIAPN+, com idade entre 14 e 21 anos.
A Nota Técnica mapeou políticas públicas assistenciais, educacionais, laborais, em saúde e cultura, tanto na esfera federal quanto no âmbito distrital, que têm como público-alvo jovens com idade entre 14 e 29 anos.
Apresentando, em perspectiva interinstitucional, interdisciplinar e intersetorial, o marco legal atual relacionado a moradia; educação, formação profissional, trabalho e renda; assistência social; saúde e saúde mental; transporte e cultura, o documento aponta soluções jurídica, econômica e socialmente viáveis para esse grupo. Soluções que visam assegurar aos acolhidos e egressos a manutenção e ampliação do gozo dos seus direitos e minimizar o impacto da perda do suporte estatal e de vínculos afetivos.
O problema, estrutural, complexo e multifacetado, abordado no documento pode ser assim sintetizado: Quais são as políticas públicas e os equipamentos que a União e o Distrito Federal dispõem no território e ofertam para a juventude? Em especial, para a população que se encontra na iminência de sair, compulsoriamente, das Unidades de Acolhimento, em decorrência de terem alcançado a maioridade?
