Qual é a história do Fórum PETI - DF?

A Procuradoria Regional do Trabalho - 10 ª Região, sob a coordenação do Dr. Brasilino Santos Ramos, realizou várias reuniões preparatórias para discutir e viabilizar a instalação do Fórum-PETI-DF em 24 de novembro de 2000, no seminário realizado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com representantes do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Organização Internacional do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Ação Social do DF, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 10ª Região, Central Única dos Trabalhadores, Conselhos Tutelares do DF, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do DF, Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua, Vara da Infância e da Juventude, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CENEC, Confederação Brasileira de Trabalhadores Circulistas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, Fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF, Fundação Universidade de Brasília, Secretaria de Educação do DF, Centro Salesiano do Menor.   

O que é?

O Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente no Distrito Federal - Fórum PETI-DF - integrante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) é um espaço de articulação distrital de entidades governamentais, não-governamentais, crianças, adolescentes, cidadãos e cidadãs, aberto à cooperação com entidades nacionais e internacionais, na busca de mobilização dos agentes institucionais envolvidos com o enfrentamento do trabalho infantil e com a proteção ao adolescente trabalhador.

• Regimento Interno do Fórum PETI-DF 

Quem somos?

• Termo de Adesão
• Termo de Posse dos membros do Colegiado do Fórum PETI-DF

Quando nos reunimos?

• Cronograma das reuniões

O que fazemos?

• Passo a passo para a realização de reunião produtiva
• Memórias das reuniões

Materiais

• Portaria MS nº 104 - Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
• Ofício 20/2009, no qual o Centro Salesiano do Menor - CESAM designa Joseane Barbosa, Articuladora Social, como representante no Fórum PETI-DF.
• Logomarca do Fórum PETI-DF
• Neste Município Criança Não Trabalha - O que os prefeitos podem e devem fazer para eliminar o trabalho infantil doméstico e proteger as jovens trabalhadoras
• Fundamentos para a atuação do Ministério Público do Trabalho no Controle Judicial da implementação e execução de Políticas Públicas de combate ao trabalho infantil - Dra. Ileana Neiva Mousinho, Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte - MPDT/RN
• Plano Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
• Pnad 2008: Mercado de trabalho avança, rendimento mantém-se em alta, e mais domicílios têm computador com acesso à Internet
• Minicurso sobre trabalho infanto-juvenil: Políticas de enfrentamento no contexto das políticas públicas -  Grupo PET/SER/UnB
• O enfrentamento do Trabalho Infantil pelas Políticas Públicas: A política de assistência social
• Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
• Censos 2000 e 2010 - Crianças e Adolescentes entre 10 e 17 anos ocupadas na semana de referência em números absolutos
• Dia 12 de junho 2012 - Eliminar o Trabalho Infantil em defesa dos direitos humanos e da justiça social