ABMP
Cartilhas
- Cartilha Aprendendo a Prevenir - Orientações pra o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
- Cartilha da Criança e do Adolescente
- Cartilha da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente
- Cartilha sobre Abrigos para Crianças e Adolescentes
- Cartilha - Criança e Adolescente: "Sujeitos de Direitos e Deveres"
- Cartilha - Navegar com segurança
- Classificação Indicativa: Construindo a cidadania na tela da tevê
- Classificação Indicativa no Brasil: Desafios e Perspectivas
- Município que respeita a criança - manual de orientação aos gestores municipais
- Classificação Indicativa: Informação e Liberdade de Escolha
- Depoimento sem dano - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Bullying - Cartilha 2010 - Justiça nas Escolas - Conselho Nacional de Jusitça
- Mapa da violência 2011 - Os jovens do Brasil - Julio Jacobo Waiselfisz
- Protocolo de atenção integral a crianças e adolescentes vítimas de violência - Uma abordagem interdisciplinar na saúde.
Congressos
Guias
- Metodologia para o Cuidado de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência
- Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência
- Guia de Referência: Construindo uma cultura escolar de prevenção à violência sexual - Guia da Childhood Brasil. Prevenção e enfrentamento à violência sexual. Metodologias e desenvolvimento de atividades, debates e oficinas com crianças, adolescentes e comunidades. Oferece subsídios para que todos sejam agentes de proteção e prevenção. Aborda as políticas públicas, dicas sobre como agir em caso de suspeita ou constatação de violência sexual contra crianças e adolescentes, entre outros temas.
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Guia Escolar - Método para identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
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Orientação para Criação e Funcionamento - Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar
Manuais
- Manual da Nova Classificação Indicativa
- Manual para atendimento às vítimas de violência na Rede de Saúde Pública no DF
- Manual - Comentários à Lei da Convivência Familiar - Comentários acerca da Lei 12.010/09 com o intuito de aperfeiçoar a interpretação sistemática prevista para garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes.
Diversos
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Declaração de Barcelona - III Congresso Mundial sobre os Direitos da Infância e da Adolescência. Data: 14 a 19 de novembro de 2007.
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VII Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados. Anexo VI
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Declaração de Montevideu - VIII Conferência Ibero-Americana de Ministras, Ministros e Altos Responsáveis pela Infãncia e Adolescência. Data: 6 e 7 de outubro de 2006
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Declaração de Pucón - IX Conferência Ibero-Americana de Ministras, Ministros e Altos Responsáveis pela Infãncia e Juventude: "Coesão Social: Sistemas de Proteção Social para a Igualdade de Oportunidades da Infância e da Adolescência". Data: 28 e 29 de maio de 2007 (Tradução realizada pelo Promotor de Justiça Pedro Oto de Quadros). Versão original - em espanhol
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Declaración de Villarrica - IV FORO IBEROAMERICANO DE ONG DE INFANCIA Y ADOLESCENCIA. Villarrica - Chile, 25 al 27 de mayo de 2007
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Projeto de Diretrizes das Nações Unidas sobre o Emprego e Condições Adequadas de Cuidados Alternativos com Crianças - Apresentado pelo Brasil ao Comitê dos Direitos da Criança da ONU, em 31/05/2007
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A Convenção sobre os Direitos da Criança: Estrutura e Conteúdo - Daniel O'Donnell
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Livro Depoimento Sem Medo (?) - Culturas e Práticas Não-Revitimizantes - Benedito Rodrigues dos Santos e Itamar Batista Gonçalves
Palestras
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Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - Palestrante: Promotor de Justiça Oto de Quadros - Evento: Audiência Pública promovida pelo CDCA-DF, em 05 de setembro de 2007.
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Política de Atenção à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes no Distrito Federal - Palestrante: Flávia de Araújo Cordeiro - Analista de Saúde-Psicologia MPDFT - Evento: Audiência Pública sobre Saúde Mental Infanto-Juvenil, em 31 de outubro de 2008.
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A nova gestão frente à efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente - O CDCA e a formulação de políticas públicas para a infância e a adolescência no Distrito Federal - Palestrante: Promotor de Justiça Oto de Quadros - Evento: Seminário Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, em 04 de março de 2009.
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O papel do MPDFT na execução de medidas socioeducativas no Distrito Federal - Palestrante: Flávia de Araújo Cordeiro - Analista de Saúde - Psicologia - Evento: Curso de extensão universitária no contexto da formação continuada para o para os profissionais do sistema socioeducativo do Distrito Federal
Pesquisas
- Pesquisa "Perfil do Adolecente Infrator - Maio/2011" - dados coletados no DF de março a dezembro de 2010
- Pesquisa - responsabilidade e garantias ao adolescente autor de ato infracional - UFBA e MJ - Maio 2010
- Estudo Estatístico sobre Adolescentes em Conflito com a Lei
Planos Nacionais
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Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos
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Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - Aprovado pela Resolução Conjunta n.º 1, de 13 de dezembro de 2006 do Conselho Nacional de Assistência Social e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (DOU 21.12.2006, p.107)
Relatórios
- Jovens em Situação de Risco no Brasil - Achados Relevantes para as Políticas Públicas - Vol. I - Banco Mundial
- Situação Mundial da Infância 2007 - Unicef
- Situação Mundial da Infância 2008 - Unicef
- Relatório Final - Grupo de Trabalho Interministerial - Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino
- Relatório sobre a Violência contra Crianças - Paulo Sérgio Pinheiro