O que é?
O Fórum OCA-DF - Fórum de Monitoramento do Orçamento Público destinado a Crianças e Adolescentes do Distrito Federal - é uma articulação distrital de entidades governamentais, não-governamentais, crianças, adolescentes, cidadãos e cidadãs que buscam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, acima de distinções religiosas, ideológicas ou partidárias, aberta à cooperação com entidades nacionais e internacionais, para consecução de seus objetivos.
Quem somos?
- Termo de Posse dos membros da Coordenação do Fórum OCA - 2008
- Termo de Posse dos membros da Coordenação do Fórum OCA - 2013
Quando nos reunimos?
O que fazemos?
Materiais
- AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA EM 25 DE ABRIL DE 2012 SOBRE O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PLDO 2013 - Relato da Audiência Pública - Propostas ao PLDO 2013.
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Lei nº 4.086, de 28 de janeiro de 2008 - Cria o relatório Orçamento Criança e Adolescente, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente.
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Lei Complementar - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Notas Públicas
- Nota Pública FÓRUM OCA/DF - 19.07.2010
- Nota Pública Fórum OCA/DF - 14.12.2010
- Nota Pública FÓRUM OCA/DF - 2010
Documentos Enviados