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Publicações do CDCA no DODF - clique aqui
Notícias:
- CDCA/DF seleciona projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes do Distrito Federal. O edital nº 01/2007 - CDCA/DF disciplina a realização do processo seletivo. Inteiro teor do edital nº 01/2007 - CDCA/DF.
- Deliberações emanadas da VI CONFERÊNCIA DISTRITAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF DODF de 14.1.2008, pp. 10-11. Clique aqui e veja o inteiro teor.
- Minuta da 15ª reunião ordinária do Conselho de Administração do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF. Clique aqui.
- REGULAMENTO PARA VII CONFERENCIA DISTRITAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
- Resolução Normativa n. 32-2009-CDCA/DF - referente ao Regularmento, com a Comissão Organizadora.
Publicado no DODF de 27/5/2009, seção 1, página 11. - VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - Proposta de diretrizes das Conferências Regionais
- Captação de recursos para projetos sobre criança e adolescente
- CDCA/DF apresenta os projetos sociais voltados para as crianças e adolescentes do DF, selecionados através do chamamento público 01/2013
Materiais:
- Informativo de julho de 2013 do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF
- Regulamento das Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - 2011
- Regimento Interno do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF
- Membros titulares e suplentes Comissões Temáticas
- Calendário de reuniões
- Conselheiros do CDCA/DF - Biênio 2009/2010
- Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal CDCA/DF - Relatório de Gestão 2008/2010
- Lei Distrital 3.033, de 18.7.2002 - Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF
- Resolução Normativa nº 28/2007 - Dispõe sobre o estabelecimento da meta de 5% para o ano de 2008, 15% em 2009, 25% em 2010 e 35% em 2011, para implantação de creches e pré-escolas à população de 0 a 03 anos de idade no âmbito do Distrito Federal. (DODF, 21 de agosto de 2007, p. 13)
- Resolução 105, de 15.6.2005 - Conanda - Dispõe sobre os Parâmetros para a Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2008-CDCA/DF - O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDCA/DF, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei n. 3.033/2002, e com supedâneo na Lei Complementar n. 151/98, que instituiu o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF, torna público o processo seletivo para a escolha de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes do Distrito Federal, a serem financiados com recursos do Fundo dos Diretos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF, cujos programas atendam aos requisitos deste Edital.
- Ata da reunião de posse das entidades eleitas em 14/10/2008. PROJETO DE LEI ______, DE 2010 (Do Poder Executivo) Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal e a organização da Agência Distrital Intersetorial de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.