Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.

A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.

Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.

Contratos Ativos em Dezembro de 2021

Tabela

Lista

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 008/SG/MPDFT/2019

Nº do processo no MPDFT:

08191.110779/2018-10

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços (ITEM 1), bem como na prestação de serviços de almoxarife (ITEM 2), de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos, e dos anexos do edital.

Data de publicação:

07/02/2019

Nº do edital:

70/2018

Vigência:

de 11/02/2019 a 30/04/2022

Situação:

Ativo

Contratado:

GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME

CNPJ do contratado:

14.914.101/0001-82

Sócios:

GUSTAVO MELO DE SOUZA (405.001.198-05)

Termos aditivos:

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 7.192.389,00

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços (ITEM 1), bem como na prestação de serviços de almoxarife (ITEM 2), de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos, e dos anexos do edital.	Unidade de medida:sv	Valor unitário:R$ 7.192.389,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 7.192.389,00

Anexos:

Nº do contrato / Nota de empenho:

026/SG/MPDFT/2018

Nº do processo no MPDFT:

08191.009255/2018-87

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas ajardinadas e lotes, compreendendo jardins internos e externos, jardineiras, vasos com plantas ornamentais, lotes não edificados com vegetação nativa, árvores e arbustos, com emprego de recursos humanos, equipamentos, insumos próprios, sem dedicação exclusiva de mão de obra

Data de publicação:

21/09/2018

Nº do edital:

Pregão Eletrônico n.º 21/2018

Vigência:

de 01/10/2018 a 30/09/2023

Situação:

Ativo

Contratado:

UNSERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

CNPJ do contratado:

12.742.245/0001-73

Sócios:

LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (CPF: 033.480471-02); MATHEUS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (CPF: 033.480.481-76)

Termos aditivos:

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 415.087,74

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas ajardinadas e lotes, compreendendo jardins internos e externos, jardineiras, vasos com plantas ornamentais, lotes não edificados com vegetação nativa, árvores e arbustos, com emprego de recursos humanos, equipamentos, insumos próprios, sem dedicação exclusiva de mão de obra	Unidade de medida:Unidade	Valor unitário:R$ 419.489,40	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 419.489,40

Anexos:

• Integra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
• 3º Termo Aditivo
• 4º Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo
• 5º Termo Aditivo
• 6º Termo Aditivo
• 7º Termo Aditivo

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 024/SG/MPDFT/2018

Nº do processo no MPDFT:

08191.034630/2018-27

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico, com eventual fornecimento de peças, equipamentos e/ou acessórios, para sistema de telecomunicações pertencente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.

Data de publicação:

29/08/2018

Nº do edital:

13/2018

Vigência:

de 03/09/2018 a 02/09/2024

Situação:

Ativo

Contratado:

3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM

CNPJ do contratado:

04.238.297/0001-89

Sócios:

GIUSEPPE FORESTIERO (989.128.018-72) RODRIGO ROSARIO CAVALCANTE (283.646.158-66) GILBERTO ZACARO JUNIOR (043.669.268-65) LOURINALDO FRANCISCO DA SILVA (097.383.588-50)

Termos aditivos:

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 391.049,72

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico, com eventual fornecimento de peças, equipamentos e/ou acessórios, para sistema de telecomunicações pertencente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios	Unidade de medida:sv	Valor unitário:R$ 386.000,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 386.000,00

Anexos:

• Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo ao Contrato
• 2º Termo Aditivo ao Contrato
• 3º Termo Aditivo - prorrogação
• 4º Termo Aditivo
• 5º Termo Aditivo
• 6º Termo Aditivo

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 019/SG/MPDFT/2018

Nº do processo no MPDFT:

08191.040705/2018-17

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender as necessidades do MPDFT, conforme especificações constantes neste Contrato, no Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2017 - CONFEA e seus Anexos e na Ata de Registro de Preços nº 004/2017 - CONFEA.

Data de publicação:

27/06/2018

Nº do edital:

04/2017 - CONFEA

Vigência:

de 25/06/2020 a 24/06/2024

Situação:

Ativo

Contratado:

GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA.

CNPJ do contratado:

08.220.275/0001-42

Sócios:

GUSTAVO FARIA DE CARVALHO

Termos aditivos:

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 957.981,00

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender as necessidades do MPDFT.	Unidade de medida:sv	Valor unitário:R$ 957.981,00	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 957.981,00

Anexos:

• Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo ao Contrato
• 2º Termo Aditivo ao Contrato
• 3º Termo Aditivo - prorrogação
• 4º Termo Aditivo - altera endereço e prorroga vigência
• 5º Termo Aditivo - prorrogação

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 018/SG/MPDFT/2018

Nº do processo no MPDFT:

08191.051006/2018-94

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico da solução Guardião Web, de forma contínua, com supervisão e monitoramento online.

Data de publicação:

19/06/2018

Nº do edital:

Inexigibilidade de Licitação

Vigência:

de 18/06/2018 a 17/06/2022

Situação:

Ativo

Contratado:

DÍGITRO TECNOLOGIA S.A

CNPJ do contratado:

83.472.803/0001-76

Sócios:

GERALDO AUGUSTO XAVIER FARACO (342.692.159-68) MILTON JOAO DE ESPINDOLA (251.985.059-00) JOSE FERNANDO XAVIER FARACO (305.745.449-68)

Termos aditivos:

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 202.107,24

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico da solução Guardião Web, de forma contínua, com supervisão e monitoramento online.	Unidade de medida:sv	Valor unitário:R$ 202.107,24	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 202.107,24

Anexos:

• Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo - prorrogação
• 2º Termo Aditivo - reajuste e prorrogação
• 3º Termo Aditivo - reajuste
• 4º Termo Aditivo - prorrogação
• Apostila n.°2 CO 18/2018

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 015/SG/MPDFT/2018

Nº do processo no MPDFT:

08191.016839/2018-17

Objeto:

O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento das instalações da Promotoria de Justiça de Águas Claras no Centro Empresarial Taguatinga Shopping, com exceção da Iluminação Pública.

Data de publicação:

07/05/2018

Nº do edital:

Dispensa de Licitação

Vigência:

de 05/08/2018 a 04/08/2023

Situação:

Ativo

Contratado:

CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

CNPJ do contratado:

07.522.669/0001-92

Sócios:

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA (00.070.698/0001-11)

Termos aditivos:

Gestores e fiscais:

LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Substituto)

Valor total do contrato:

R$ 0,00

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento das instalações da Promotoria de Justiça de Águas Claras no Centro Empresarial Taguatinga Shopping.	Unidade de medida:KW	Valor unitário:R$ 24.058,56	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 24.058,56

Anexos:

• 1º Termo Apostila ao Contrato
• Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo ao Contrato
• 3° TA CO 15/SG/MPDFT/2018
• 2ª Apostila ao Contrato

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 005/SG/MPDFT/2018

Nº do processo no MPDFT:

19.04.3288.0014849/2022-87

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de sonorização, comunicação audiovisual e captação de imagens do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.

Data de publicação:

25/01/2018

Nº do edital:

20/2017

Vigência:

de 01/02/2019 a 05/06/2023

Situação:

Ativo

Contratado:

LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

CNPJ do contratado:

00.482.840/0001-38

Sócios:

FRANCISCO LOPES DE AGUIAR (940.930.758-91) GILVANA MERI BELEGANTE (625.248.369-91)

Termos aditivos:

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 639.306,66

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de sonorização, comunicação audiovisual e captação de imagens do MPDFT.	Unidade de medida:SV	Valor unitário:R$ 639.306,66	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 639.306,66

Anexos:

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 006/SG/MPDFT/2018

Nº do processo no MPDFT:

08191.067529/2017-71

Objeto:

Serviço de entrega e fornecimento de jornais e revistas de circulação nacional, assim como a disponibilização de senhas de acesso on-line da versão eletrônica dos respectivos periódicos, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.

Data de publicação:

23/01/2018

Nº do edital:

80/2017

Vigência:

de 06/02/2018 a 05/02/2022

Situação:

Ativo

Contratado:

ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. - ME

CNPJ do contratado:

10.719.671/0001-60

Sócios:

FRANCISCO ELDIO FERNANDES ALEXANDRE (512.923.191-00) ZELIA GOMES DA SILVA (258.360.561-53)

Termos aditivos:

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 14.473,90

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Entrega e fornecimento de jornais e revistas de circulação nacional, assim como a disponibilização de senhas de acesso on-line da versão eletrônica dos respectivos periódicos.	Unidade de medida:SV	Valor unitário:R$ 14.473,90	Quantidade:1.00	Valor total do item:R$ 14.473,90

Anexos:

• Íntegra do Contrato
• 1º Termo Apostila ao Contrato
• 1º Termo Aditivo ao Contrato
• 2º Termo Aditivo ao Contrato
• 2º Termo Apostila ao Contrato
• 3º Termo Aditivo ao Contrato
• 4º Termo Aditivo ao Contrato
• 5º Termo Aditivo ao Contrato
• 6º Termo Aditivo ao Contrato
• 7º Termo Aditivo ao Contrato
• 8º Termo Aditivo ao contrato
• 9º Termo Aditivo ao Contrato

Nº do contrato / Nota de empenho:	CO Nº 067/SG/MPDFT/2017
Nº do processo no MPDFT:	08191.087519/2017-52
Objeto:	Contratação de empresa para fornecimento de acesso web, mediante assinatura anual e logins individuais para usuários da Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com possibilidade de downloads de fotos/imagens/ilustrações/áudios, para utilização irrestrita em materiais institucionais impressos, audiovisuais e eletrônicos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.
Data de publicação:	16/01/2018
Nº do edital:	Dispensa de Licitação
Vigência:	de 22/12/2017 a 21/12/2021
Situação:	Ativo
Contratado:	SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI
CNPJ do contratado:	14.278.276/0001-40
Sócios:	SAULO GUIMARAES PEDROSA (076.684.356-46)
Termos aditivos:	4
Gestores e fiscais:	Informação indisponível
Valor total do contrato:	R$ 15.600,00
Itens:
Anexos:	• Integra do Contrato • 1º Termo Aditivo ao Contrato • 2º Termo Aditivo ao Contrato • 3º Termo Aditivo ao Contrato • 4º Termo Aditivo ao Contrato

Nº do contrato / Nota de empenho:

CO Nº 054/SG/MPDFT/2017

Nº do processo no MPDFT:

08191.061144/2017-09

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, cópias monocromáticas, policromáticas, encadernação, plastificação, cópias e impressão digital em grandes formatos (mapas, plantas e outros), conforme especificações constantes deste instrumento, seu anexo, e dos anexos do edital.

Data de publicação:

12/12/2017

Nº do edital:

19/2017

Vigência:

de 03/12/2017 a 02/12/2021

Situação:

Ativo

Contratado:

COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA

CNPJ do contratado:

03.462.349/0001-33

Sócios:

MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA (327.362.901-00) MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BONOW (583.737.301-25)

Termos aditivos:

Gestores e fiscais:

Informação indisponível

Valor total do contrato:

R$ 216.999,00

Itens:

Descrição	Unidade de medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item
Item 1
Item contratado:Cópia / cópia digitalizada/impressão monocromática, tamanho A4	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 0,15	Quantidade:1320000.00	Valor total do item:R$ 198.000,00
Item 2
Item contratado:Cópia / cópia digitalizada/impressão monocromática, tamanho A3	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 0,50	Quantidade:240.00	Valor total do item:R$ 120,00
Item 3
Item contratado:Cópia / impressão colorida, tamanhos A4	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 1,00	Quantidade:6000.00	Valor total do item:R$ 6.000,00
Item 4
Item contratado:Plastificação tamanho carteirinha ou carteira funcional, tamanho 110cm², em plástico de 0,05mm	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 1,50	Quantidade:180.00	Valor total do item:R$ 270,00
Item 5
Item contratado:Plastificação tamanho A4, plástico de 0.05mm	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 2,75	Quantidade:300.00	Valor total do item:R$ 825,00
Item 6
Item contratado:Encadernação em PVC, com espiral, para até 100 (cem) folhas	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 1,50	Quantidade:1800.00	Valor total do item:R$ 2.700,00
Item 7
Item contratado:Encadernação em PVC, com espiral, para até 200 (duzentas) folhas	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 2,00	Quantidade:600.00	Valor total do item:R$ 1.200,00
Item 8
Item contratado:Encadernação em PVC, com espiral, para até 400 (quatrocentas) folhas	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 3,00	Quantidade:600.00	Valor total do item:R$ 1.800,00
Item 9
Item contratado:Cópia/impressão colorida, tamanho A3	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 1,64	Quantidade:600.00	Valor total do item:R$ 984,00
Item 10
Item contratado:Encadernação em capa dura, vulcapel, na cor preta, com texto na cor dourada, para até 100 (cem) folhas	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 40,00	Quantidade:12.00	Valor total do item:R$ 480,00
Item 11
Item contratado:Encadernação em capa dura, vulcapel, na cor preta, com texto na cor dourada, para até 300 (trezentas) folhas	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 45,00	Quantidade:12.00	Valor total do item:R$ 540,00
Item 12
Item contratado:Encadernação em capa dura, vulcapel, na cor preta, com texto na cor dourada, para até 700 (setecentas) folhas	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 30,00	Quantidade:24.00	Valor total do item:R$ 720,00
Item 13
Item contratado:Cópia xerográfica monocromática, em grandes formatos (mapas, plantas e outros), em papel sulfite 75g/m², com largura de até 90cm	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 5,00	Quantidade:600.00	Valor total do item:R$ 3.000,00
Item 14
Item contratado:Impressão monocromática, em grandes formatos (mapas, plantas e outros), em papel sulfite 75g/m², com largura de até 90cm	Unidade de medida:un	Valor unitário:R$ 10,00	Quantidade:36.00	Valor total do item:R$ 360,00

Anexos:

• Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo ao Contrato
• 2º Termo Aditivo ao Contrato
• 3º Termo Aditivo ao Contrato
• 5º Termo Aditivo

Registros 91 a 100 de um total de 119 Página 10 de 12

Última atualização: 24/09/2024 às 14:47

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