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Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.

A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.

Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.

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Contratos Ativos em Dezembro de 2021

Tabela
Lista
Nº do contrato / Nota de empenho: 001/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.061660/2020-21
Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implantação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (gasolina, diesel comum e diesel S-10) dos veículos automotores da frota do MPDFT e geradores, através de cartões eletrônicos, em rede de postos de abastecimento de combustível dentro do Distrito Federal, de acordo com as condições e as especificações do contrato e do Edital
Data de publicação: 21/12/2020
Nº do edital: pregão eletrônico 54/2020
Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021
Situação: Ativo
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
CNPJ do contratado: 03.506.307/0001-57
Sócios: Buzau Holding S/A. - 07.637.305/0001-58; Guilherme Alberto Berthier Stumpf; Haroldo Pimentel Stumpf; Edenred Brasil Participacoes S.A. - CNPJ 42.169.508/0001-68
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 678.944,19
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:gasolina comumUnidade de medida:llitroValor unitário:R$ 4,26Quantidade:120480.00Valor total do item:R$ 513.244,80
Item 2
Item contratado:diesel comumUnidade de medida:litroValor unitário:R$ 3,62Quantidade:27180.00Valor total do item:R$ 98.391,60
Item 3
Item contratado:diesel S10Unidade de medida:litroValor unitário:R$ 3,73Quantidade:18000.00Valor total do item:R$ 67.140,00
Anexos: • Íntegra do contrato
• 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 075/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.110653/2020-60
Objeto: Aquisição de licenças de software de gerência de máquinas virtuais, de serviço e de treinamento e suporte técnico
Data de publicação: 18/12/2020
Nº do edital: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2020
Vigência: de 17/12/2020 a 16/12/2021
Situação: Ativo
Contratado: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 01.181.242/0003-53
Sócios: S.A. LINA PARTICIPAÃ?Ã?ES SOCIETÃ?RIAS (CNPJ: 18.992.196/0001-03); H1P PARTICIPAÃ?Ã?ES SOCIETÃ?RIAS S.A. (CNPJ: 18.991.887/0001-92); S.A. LEAL PARTICIPAÃ?Ã?ES SOCIETÃ?RIAS S.A. (CNPJ: 19.972.135/0001-47)
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 3.622.325,60
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:1 - Licenças VMware vCloud Suite 2019 - Standard ou superiorUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 58.790,20Quantidade:58.00Valor total do item:R$ 3.409.831,60
Item 2
Item contratado:2 - Licença VMware VCenter Server 7 Standard para VSphere 7 ou superiorUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 61.500,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 61.500,00
Item 3
Item contratado:3 - Serviço de transferência de conhecimentoUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 112.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 112.000,00
Item 4
Item contratado:4 - Serviço de suporte técnico e monitoramento por 12 mesesUnidade de medida:Unidade - mensalValor unitário:R$ 324,95Quantidade:120.00Valor total do item:R$ 38.994,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
• 3° Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 073/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.069231/2020-00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento e rastreamento de veículos via satélite - GNSS (Global Navigation Satellite System), para fins de gestão de frota e monitoramento de segurança dos veículos oficiais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, incluindo a cessão de módulos AVL (Automatic Vehicle Location) e dispositivo de identificação do condutor, a título de comodato, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e seu anexo, e dos anexos do edital
Data de publicação: 18/12/2020
Nº do edital: 47/2020
Vigência: de 16/12/2020 a 15/12/2024
Situação: Ativo
Contratado: SMART LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ do contratado: 20.513.785/0001-03
Sócios: JULIE SIMOES DE BARROS (CPF 011.358.794-51)
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 84.960,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Contratação de empresa especializada em monitoramento e rastreamento de veículos via satélite - GNSS (Global Navigation Satellite System), para fins de gestão de frota e monitoramento de segurança dos veículos oficiais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, incluindo a cessão de módulos AVL (Automatic Vehicle Location) e dispositivo de identificação do condutor, a título de comodato.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 480,00Quantidade:177.00Valor total do item:R$ 84.960,00
Anexos: • Íntegra do contrato
• 1º termo aditivo - íntegra
• 2º termo aditivo - íntegra
• Termo Aditivo 3
• 4 Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 070/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.075918/2020-76
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção da Sala-Cofre e demais subsistemas, incluindo substituição de peças
Data de publicação: 10/12/2020
Nº do edital: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2020
Vigência: de 07/12/2020 a 06/12/2021
Situação: Ativo
Contratado: FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
CNPJ do contratado: 00.801.587/0001-38
Sócios: LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA (CPF: 486.175.711-87); FREDERICO CAETANO JUNIOR (CPF: 182.397.301-91); VANDERLAN MORENO MATOS (CPF: 734.631.161-20)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 179.999,92
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:1 - Serviço de manutenção de sala-cofre e demais subsistemas, por 12 mesesUnidade de medida:MensalValor unitário:R$ 12.916,66Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 154.999,92
Item 2
Item contratado:Serviço de recarga de gás FM-200Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 12.500,00Quantidade:2.00Valor total do item:R$ 25.000,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 068/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.095423/2020-63
Objeto: Renovação de licenças do software de análise de sistemas elétricos EasyPower e módulos inclusos, na modalidade licença de rede, conforme quadro abaixo, e de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e de seu anexo (Termo de Referência).
Data de publicação: 02/12/2020
Nº do edital: INEXIGIBILIDADE
Vigência: de 01/12/2020 a 01/12/2021
Situação: Ativo
Contratado: EMPRESA DE ENGENHARIA NACIONAL LTDA. - ENGENAC
CNPJ do contratado: 51.652.683/0001-00
Sócios: Ysnel Valvano (CPF: 017.127.668-05)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 35.065,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:1 - Manutenção de licença do software de análise de sistemas elétricos EasyPower incluso os módulos ANSI ShortCircuitTM, PowerFlowTM, Po-werProtectorTM, ArcFlashTM, SpectrumTM, IEC ShortCircuitTM na modalidade licença de rede, com limite de 100 barras.Unidade de medida:Licença para redeValor unitário:R$ 12.650,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 12.650,00
Item 2
Item contratado:2 - Manutenção de licença do software de análise de sistemas elétricos EasyPower incluso os módulos ANSI ShortCircuitTM, PowerFlowTM, PowerProtectorTM, ArcFlashTM, SpectrumTM, IEC ShortCircuitTM na modalidade licença standalone, com limite de 50 barras.Unidade de medida:Licença StandaloneValor unitário:R$ 8.800,00Quantidade:2.00Valor total do item:R$ 17.600,00
Item 3
Item contratado:3 - Inclusão do módulo Revit Integrator na atual licença do software de análise de sistemas elétricos EasyPower incluso os módulos ANSI ShortCircuitTM, PowerFlowTM, PowerProtectorTM, ArcFlashTM, SpectrumTM, IEC ShortCircuitTM, com limite de 100 barras e modalidade de licença de rede.Unidade de medida:LicençaValor unitário:R$ 4.815,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 4.815,00
Anexos: • Íntegra do contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 061/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.081935/2020-42
Objeto: Contratação de empresa para serviço de conectividade IP (internet Protocol) com a Internet, através de link dedicado de comunicação de dados, incluindo cessão, instalação, ativação, configuração de equipamentos e serviço de suporte técnico.
Data de publicação: 04/11/2020
Nº do edital: 48/2020
Vigência: de 03/11/2020 a 02/11/2022
Situação: Ativo
Contratado: BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ do contratado: 11.966.640/0001-77
Sócios: NICOLAS PINTO LINNÉ (011.241.630-69) e HÉLIO DE MATOS QUADROS (703.703.110-00)
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 49.992,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Serviço de acesso IP - MPDFT - Internet - 600 MbpsUnidade de medida:mêsValor unitário:R$ 2.083,00Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 24.996,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• Integra do Termo Aditivo 01
• Integra do Termo Aditivo 02
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 051/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.058198/2020-84
Objeto: Aquisição do equipamento de segurança Correlacionador Omni-espectral de Frequências, para monitoramento eletrônico (varredura ambiental eletrônica), de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e do seu anexo.
Data de publicação: 29/09/2020
Nº do edital: Inexigibilidade - art. 25, inc. I Lei 8.666/93
Vigência: de 02/10/2020 a 26/09/2022
Situação: Ativo
Contratado: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.
CNPJ do contratado: 07.259.712/0001-79
Sócios: Milton Donizeti Heineke Teixeira (CPF 818.713.098-91) e Vandelis Aparecida da Silva Teixeira (CPF 157.655.868-13)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 430.200,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:OSCOR GREEN 24 GHz Equipamento Correlacionador Omni-espectral de Frequências até 24GHz.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 430.200,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 430.200,00
Anexos: • Íntegra do contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 042/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.055586/2020-11
Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública denominada Banco de Preços, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e seu Anexo.
Data de publicação: 29/07/2020
Nº do edital: Inexigibilidade de Licitação
Vigência: de 29/10/2020 a 28/10/2022
Situação: Ativo
Contratado: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
CNPJ do contratado: 07.797.967/0001-95
Sócios: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS (CPF: 574.460.249-68)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 47.940,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Assinatura bianual Banco de PreçosUnidade de medida:LicençaValor unitário:R$ 15.980,00Quantidade:3.00Valor total do item:R$ 47.940,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 032/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.053526/2020-56
Objeto: O objeto deste instrumento consiste na prestação de serviços técnicos de mensuração de quantitativos de pontos de função na modalidade de fábrica de métricas (ITEM 2), de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento.
Data de publicação: 18/06/2020
Nº do edital: 74/2018
Vigência: de 17/06/2020 a 16/06/2022
Situação: Ativo
Contratado: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.
CNPJ do contratado: 02.434.797/0001-60
Sócios: JoÃ?£o Paulo de Angeli (CPF 082.779.417-73); Guilherme Siqueira SimÃ?µes (CPF 045.828.557-92); Carlos Eduardo Vasquez (CPF 008.966.487-61); Gustavo Siqueira SimÃ?µes (CPF 071.453.317-30); Augusto Mariano Pinheiro (CPF 082.770.267-14); e Marcus GregÃ?³rio Serrano (CPF 083.629.997-30).
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 48.000,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Serviço de mensuração dos quantitativos de pontos de função, na modalidade de fábrica de métricas, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.Unidade de medida:Ponto de funçãoValor unitário:R$ 24,00Quantidade:2000.00Valor total do item:R$ 48.000,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 023/SG/MPDFT/2020
Nº do processo no MPDFT: 08191.027766/2020-33
Objeto: Contratação do serviço de acesso à Plataforma de livros digitais da Biblioteca Digital Saraiva-BDS, compreendendo o fornecimento de 50 acessos simultâneos ao conteúdo digital, de forma on-line, via WEB, por meio de integração om a intranet do MPDFT, com o fornecimento do código javascript da respectiva biblioteca digital
Data de publicação: 22/04/2020
Nº do edital: Inexigibilidade de Licitação
Vigência: de 17/04/2020 a 16/04/2022
Situação: Ativo
Contratado: SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA.
CNPJ do contratado: 50.268.838/0001-39
Sócios: JAMIL SAUD MARQUES - DIRETOR FINANCEIRO - CPF: 312.645.158-63
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 17.940,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Acervo completo: Saraiva Jur., Saraiva Uni e Érica (Técnico) - Valor unitário mensalUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 29,90Quantidade:50.00Valor total do item:R$ 1.495,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
• 1º Termo de Apostila - reajuste
Registros 71 a 80 de um total de 119 Página 8 de 12

Última atualização: 28/06/2024 às 18:12

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