MPDFT

Em 2023, o número de casos registrados de violência contra a mulher no DF atingiu um pico histórico. A informação é do relatório anual sobre violência doméstica e familiar contra a mulher elaborado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A quantidade de inquéritos policiais (IP) e termos circunstanciados (TC) aumentou em 22%, passando de 14.942, em 2022, para 18.181 em 2023, o maior número desde 2006.

Para ajudar a mudar esse cenário, a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT lança a campanha “Violência contra a mulher não é normal – abra os olhos, sua atitude pode mudar o final”, uma parceria com a banda de rap Tribo da Periferia, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com patrocínio da CAIXA.

A Tribo da Periferia compôs uma música de conscientização a respeito do problema e produziu um videoclipe inédito. A parceria foi firmada por meio de edital de chamamento público para a seleção de projetos com o tema prevenção e combate ao feminicídio.

Denuncie, disque 190 ou procure uma delegacia.
Conheça seus direitos: disque 127.
Medidas protetivas salvam vidas.

Eventos

Lançamento oficial da campanha

Data e horário: 24 de maio de 2024, às 11h
Local: Espaço Ágora, Mezanino, Sede do MPDFT, Praça do Buriti, Lote 2, Brasília-DF

Câmera e Ação: Mobilizando Conhecimento Contra o Feminicídio

Data e horário: 28 de maio de 2024, às 18h
Local: Caixa Cultural, Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes 3/4, Brasília-DF

Atendimento da Ouvidoria das Mulheres

Data e horário: 29 de maio de 2024, das 14h às 17h
Local: Rodoviária do Plano Piloto (plataforma inferior, em frente às escadas rolantes), Brasília-DF

Seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”

Data: 6 de agosto de 2024
Horário: das 8h às 12h
Local: auditório da Sede do MPDFT, Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, térreo, Brasília-DF
Inscrições: clique aqui
Programação completa

^{Aprenda a identificar violência doméstica e familiar contra a mulher}

Formas de violência contra a mulher

Estão previstos cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial − capítulo II, art. 7º, incisos I, II, III, IV e V.

Ciclo da violência

Aprenda a identificar uma relação abusiva! Você pode resguardar a sua vida e a de outras mulheres.

O que são medidas protetivas?

São medidas de proteção à mulher vítima de violência doméstica, previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Possuem caráter emergencial e podem ser deferidas de forma independente, ou seja, mesmo que não haja processo cível ou criminal e tem como objetivo evitar a prática de outra violência.

Saiba mais...

Canais de denúncia

Em caso de violência e situação de risco iminente LIGUE 190 – Polícia Militar ou dirija-se à Delegacia de Polícia mais próxima ou à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher

Para dúvidas e atendimento: Ligue 127 – Ouvidoria das Mulheres