Com o tema "Silvestre pode ser pet?", a campanha educativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) busca informar a população sobre os impactos e riscos do tráfico de animais silvestres. A iniciativa tem como objetivo desmistificar a posse legal desses animais, promover a adoção responsável de animais domésticos e reforçar o papel do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na proteção da fauna.
Coordenada pelo promotor de justiça Paulo José Leite, com apoio da promotora de justiça Luciana Bertini, a campanha visa reduzir a procura por animais silvestres como bichos de estimação, e combater o tráfico, que ameaça a biodiversidade e causa sofrimento animal.
A ação aborda temas como a diferença entre posse legal e tráfico de silvestres; os impactos do tráfico na fauna e nos ecossistemas; o sofrimento causado pela retirada dos animais da natureza; os mitos e verdades sobre o que é permitido por lei; as alternativas responsáveis, como a adoção de cães e gatos; e canais para denúncia e atuação dos órgãos de fiscalização.
A iniciativa é uma união de esforços da Ouvidoria das Mulheres do MPDFT, do Núcleo de Gênero e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão contra a importunação sexual e a violência contra as mulheres durante os festejos carnavalescos. Fiscalizações do MPDFT começam na sexta-feira 28 de fevereiro.
Em 2023, o número de casos registrados de violência contra a mulher no DF atingiu um pico histórico. A informação é do relatório anual sobre violência doméstica e familiar contra a mulher elaborado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A quantidade de inquéritos policiais (IP) e termos circunstanciados (TC) aumentou em 22%, passando de 14.942, em 2022, para 18.181 em 2023, o maior número desde 2006.
Para ajudar a mudar esse cenário, a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT lança a campanha “Violência contra a mulher não é normal – abra os olhos, sua atitude pode mudar o final”, uma parceria com a banda de rap Tribo da Periferia, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com patrocínio da CAIXA.
A Tribo da Periferia compôs uma música de conscientização a respeito do problema e produziu um videoclipe inédito. A parceria foi firmada por meio de edital de chamamento público para a seleção de projetos com o tema prevenção e combate ao feminicídio.
Denuncie, disque 190 ou procure uma delegacia.
Conheça seus direitos: disque 127.
Medidas protetivas salvam vidas.