O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) completa 60 anos em 14 de abril. Para celebrar a data, a instituição planeja programação com atividades até o fim deste ano.
A procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, destaca que a ideia é resgatar a memória da Instituição por meio das pessoas que a compõe. Ela inicia a série de vídeos que traz personagens cuja atuação, de alguma forma, marcaram a história do MPDFT. “Nesse momento, de grave crise sanitária, não podemos sair às ruas nem nos reunir para celebrar essa data tão importante, mas podemos trabalhar. Assim seguiremos, ainda mais fortes, unidos pelo objetivo de fazer a diferença e de levar esperança à população”, destaca.
Também integra o início das comemorações, o lançamento de selo comemorativo em alusão à data, desenvolvido pela Secretaria de Comunicação da Casa, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). A peça une o avião, como ficou conhecido o projeto do Plano Piloto de Brasília, e a balança, que representa a Justiça e está presente no Brasão do MPDFT. O pano de fundo foi inspirado no céu da Capital Federal. “Partimos da ideia de que, desde o nascimento, há 60 anos, o MPDFT está intimamente conectado a Brasília. Protege, acompanha e luta pela cidade, como uma sombra da qual não se pode dissociar”, explica o criador da arte, o servidor Nilton Golçalves.
A campanha tem como objetivo orientar vítimas de crimes sobre seus direitos, bem como os papéis das instituições que compõem o sistema de Justiça Criminal para que o cidadão saiba como e onde buscar ajuda. Em uma linguagem simples e acessível, são apresentadas as fases da investigação e do processo penal.
A iniciativa é do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). As peças da campanha foram criadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No MPDFT, a campanha é um desdobramento do programa "Escutando o cidadão" e uma ação do Núcleo de Atenção às Vítimas – Nuav.
Uma série de cards será veiculada nas redes sociais do MPDFT (Facebook, Instagram, Twitter e YouTube). A campanha "Você foi vítima de um crime?", também, orienta sobre o sigilo de dados dos depoentes, sobre o programa de proteção a vítimas e testemunhas e sobre o papel do Ministério Público, e dos demais atores da Justiça, na área criminal e nas audiências do processo.
Com o tema "Unidos da Diversidade. Juntos pelo respeito", o objetivo da campanha é chamar a atenção da população do DF para a necessidade do respeito às garantias e direitos individuais e coletivos, com ênfase na diversidade humana, independentemente de raça, cor, credo, idade, identidade de gênero e orientação social. Também visa mostrar a integração das instituições de defesa de direitos humanos do DF, a quem a população pode recorrer e denunciar no caso de violações a esses direitos.
A iniciativa é uma parceria entre o Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, a Decrin (Polícia Civil do DF – PCDF), a Comissão de Direitos Humanos da CLDF (Câmara Legistlativa do DF) e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus/GDF). As peças serão veiculadas e distribuídas no Carnaval de 2020.
Carnaval no DF. Sem preconceito, sem racismo, sem LGBTfobia.
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