Em homenagem ao Dia dos Pais, celebrado neste domingo, 9 de agosto, a Vara de Execuções Penais atendeu pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e autorizou mutirão nas unidades prisionais do DF para que os pais privados de liberdade possam enviar mensagens a seus filhos. O mutirão será realizado por duas semanas, a contar desta segunda-feira, 10 de agosto.
Em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), as visitas presenciais estão suspensas desde 12 de março. Dessa forma, o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) sugeriu o mutirão de modo a contemplar o maior número possível de pais que estejam privados de sua liberdade. A ação será realizada pelos próprios servidores do Sistema Prisional, sem atrapalhar a rotina carcerária, por meios virtuais, como videoconferência e e-mail.
Os promotores do Nupri Claudia Tomelin e Jorge Manzur destacam a importância da iniciativa. “A medida busca trazer conforto emocional aos familiares, principalmente aos filhos desses internos. Além disso, a ação demonstra a importância da utilização responsável da tecnologia para possibilitar a comunicação dos custodiados com seus familiares, em tempos de isolamento social. É preciso lembrar que as visitas virtuais são realizadas sob rígido protocolo de segurança, determinado pela administração penitenciária, e também desempenham um importante papel na ressocialização dos internos e preservação da segurança do próprio sistema prisional”, comentam.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) se manifestou pela possibilidade de intensificar a realização de visitas virtuais. O Nupri pediu, ainda, que a secretaria facilite a renovação do cadastro de visita dos filhos, para ampliar o acesso e a proximidade familiar.
Na decisão, a juíza Leila Cury ressaltou que “o dia estabelecido no calendário nacional como sendo comemorativo do dia dos pais remete ao encontro familiar, à afetividade e, justamente por isso, contribui com o processo de ressocialização de reaproximação da pessoa presa ao seio da sociedade”.
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