Temas como grupos prioritários, processos de aquisição de agulhas e seringas e fases da vacinação foram tratados durante o encontro
A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que acompanha as medidas de enfrentamento à Covid-19 irá requisitar ao governo local a apresentação de um plano estratégico de fiscalização. Também cobrará que as ações de combate sejam intensificadas e que punições sejam adotadas contra quem desrespeitar as normas sanitárias para o controle da disseminação do novo coronavírus. A decisão foi tomada em reunião do grupo realizada nesta quinta-feira, 3 de dezembro, para a análise da evolução da pandemia na capital federal.
“Neste momento, é importante um reforço no planejamento dos órgãos de vigilância e que as pessoas também se responsabilizem e não coloquem vidas em risco. A adoção e o respeito a medidas menos gravosas podem evitar a necessidade de um novo fechamento total”, declarou o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo. Representantes do MPDFT também devem fazer vistorias em locais de grande movimento nos próximos dias para verificar o comportamento dos frequentadores quanto à utilização de máscaras de proteção, à observação do distanciamento social e à formação de aglomerações.
Estratégias para a vacinação
Outra medida adotada pelo MPDFT é o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, em especial no Distrito Federal. No encontro, a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Adriana Lucena, detalhou o Plano de Operacionalização da Vacinação e apresentou as definições preliminares para o início da imunização no país. O secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, também participou da reunião, que foi realizada por videoconferência.
“O objetivo geral do plano é estabelecer ações estratégicas para a vacinação da população. Dentre os objetivos específicos, figuram a definição de objetivos e metas de vacinação de grupos prioritários, apresentação de indicadores para monitorar a preparação, a operacionalização e a mensuração dos resultados de campanha”, explicou Lucena.
A campanha de vacinação deverá contribuir para redução da mortalidade e do contágio pela Covid-19. De acordo com o plano, foram definidas quatro fases para aplicação da vacina, começando por trabalhadores da saúde e de serviços essenciais; pessoas com mais de 80 anos; pessoas de 75 a 80 anos; e população indígena. Nas fases seguintes, serão imunizadas as pessoas de 60 a 74 anos; pessoas com comorbidades; e professores, profissionais da área de segurança e do sistema penitenciário. “No momento, os estoques disponíveis de vacinas devem ser direcionados aos públicos prioritários. Havendo indicação e disponibilidade, a vacina será ampliada para outros grupos, incluindo os jovens”, esclareceu a representante do Ministério da Saúde.
A promotora de Justiça Hiza Maria Carpina demonstrou preocupação com o plano de comunicação para a divulgação das orientações sobre a campanha de vacinação, quando for iniciada. “A capacidade do governo de informar toda a população é algo que precisa ser feito com uma estratégia ampla e efetiva, por conta do anseio da população, para não gerar transtornos”, ponderou. Em resposta, Adriana Lucena informou que a comunicação está sendo planejada para informar sobre cada fase da estratégia de vacinação, que ainda está sendo finalizada e contará com diversos canais, entre outros, um site de campanha, aplicativo e até um painel – o Vacinômetro.
Seminário
De 2 a 4 de dezembro, o MPDFT promoveu o seminário “Ministério Público e políticas públicas: desafios da força-tarefa”. O objetivo foi discutir o papel constitucional do Ministério Público no controle e na fiscalização das políticas públicas e os limites e as possibilidades dessa atuação para a concretização dos direitos sociais. As discussões tiveram como pano de fundo os desafios para o acompanhamento das ações de enfrentamento à pandemia. O evento foi uma iniciativa da coordenação da força-tarefa do MPDFT e pode ser conferido no link: https://www.youtube.com/secormpdft
Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. O grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.
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