MPDFT

PDDC representa MPDFT em conselho de direitos humanos

O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, participou, nesta terça-feira, 3 de março, de reunião do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH). O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem, por lei, assento no órgão, e é representado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC).

O vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Pinho, também participou da reunião. Ele conduziu a oficina de capacitação “Sistema internacional de proteção dos direitos humanos: consolidação em âmbito nacional e as prerrogativas atinentes aos conselhos estaduais e distritais”.

Durante o encontro, foram discutidos o planejamento estratégico e as atividades do CDPDDH em 2020. Para Eduardo Sabo, que participou do encontro na condição de conselheiro titular, a atuação do órgão é fundamental para a garantir a proteção aos direitos humanos no Distrito Federal. “O Conselho é um importante local para que se possa ouvir os diversos segmentos da sociedade e buscar soluções conjuntas para a efetiva concretização dos direitos humanos”, afirmou.

Saiba mais

O CDPDDH foi criado pela Lei Distrital nº 3.797/2006 para atuar na proteção, promoção e garantia dos direitos humanos. Também fiscaliza a implementação das políticas de direitos humanos no Distrito Federal. O MPDFT é um dos 32 membros do conselho, que tem representantes do poder público e de entidades da sociedade civil.