Sinalização adequada, segurança e condições do asfalto estão entre os itens que serão observados na visita
A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realiza, neste sábado, 21 de novembro, a partir das 9 horas, vistoria na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O objetivo é verificar se a obra recém concluída atende as necessidades dos usuários, como sinalização adequada, segurança e condições do asfalto.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a ciclovia tem 8,7 km de extensão: começa na SQN 216 e vai até o Balão do Torto. O promotor de Justiça Dênio Augusto Moura destaca que a fiscalização é importante para garantir condições de mobilidade para pedestres e ciclistas. “O TTN é um conjunto de intervenções rodoviárias claramente voltado para atender as necessidades dos meios de transporte motorizados, sobretudo dos automóveis. No entanto, é necessário verificar se foram resguardados os interesses dos usuários dos modos ativos de deslocamento, como os ciclistas e pedestres, assim como dos usuários do transporte coletivo. Aspectos como paradas de ônibus, calçadas, pontos de travessia de pedestres e a própria ciclovia merecem tratamento prioritário, conforme determina a legislação que dispõe sobre a política de mobilidade urbana”, explica o promotor de Justiça
Para garantir o respeito aos direitos de pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo na área do Trevo de Triagem Norte, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou procedimento para obter informações sobre as soluções adotadas pelo Distrito Federal e pelo DER-DF. A vistoria deste sábado faz parte desse trabalho.
Direitos dos ciclistas
Em fevereiro de 2020, a Rede Urbanidade realizou vistoria na Rodoviária do Plano Piloto, que resultou na elaboração do relatório técnico nº 22/2020 - Apael/SPD (clique aqui para acessar). Entre os problemas encontrados estavam a falta de bicicletário, ciclofaixas desativadas ou com pintura apagada e descontinuidade no trajeto das ciclovias. A partir dessas informações, a 1ª Prourb ajuizou ação civil pública, ainda em tramitação, para obrigar o Distrito Federal a instalar bicicletário com segurança, acessibilidade e controle de acesso no local. O MPDFT também pediu que ciclovias, ciclofaixas e calçadas fossem integradas para oferecer trajeto contínuo, iluminado e sem obstáculos para ciclistas e pedestres.
A Rede
A Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo (Rede Urbanidade), criada em novembro de 2019, é uma iniciativa da Prourb em parceria com estudiosos e representantes de organizações que se dedicam à causa da mobilidade. O grupo tem como objetivo assegurar a participação efetiva da sociedade na elaboração, na implementação e na fiscalização da política local de mobilidade urbana. Além disso, pretende ser um espaço democrático de articulação, discussão e busca de soluções para os desafios existentes nessa área, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
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