O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) institucionalizou nesta segunda-feira, 6 de dezembro, o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS). O objetivo da iniciativa é ampliar a adoção de medidas que promovam a eficiência energética, a economia de recursos hídricos, o incentivo à mobilidade urbana sustentável e o uso de materiais de conteúdo reciclado, reciclável ou de origem certificada e não poluentes, para o quinquênio 2020/2025.
O PDS foi implementado em 2020 pela Secretaria de Projetos e Obras (SPO) e seus resultados serão conhecidos anualmente a partir da publicação do Relatório de Acompanhamento de Programa (RAP). O documento vai detalhar os indicadores e apresentará o cronograma de execuções, revisões, dificuldades, entre outras questões relacionadas ao cumprimento das metas.
A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, destacou a proatividade das equipes envolvidas no projeto e salientou a importância das pautas de sustentabilidade e a necessidade do MPDFT se adequar ao consumo responsável dos recursos naturais. “Esse Programa torna-se Institucional, a partir de hoje, por representar os valores que defendemos. Está inserido no contexto do Planejamento Estratégico Institucional, em que a preservação do meio ambiente é um dos pilares de apresentação de resultados à sociedade”, disse.
O secretário-geral, Wagner de Castro, explicou que o MPDFT se mantém na vanguarda das inciativas de sustentabilidade entre os órgãos públicos. “O que nos destaca entre as outras instituições públicas, é que nós fomos além do que exige a legislação. Trabalhamos com quesitos de sustentabilidade, não apenas na construção de novas sedes, mas também investimos na adaptação e no aprimoramento dos edifícios mais antigos”.
Ele ainda cita como exemplo o edifício de Ceilândia que, ainda em 2009, foi projetado com reservatório de água pluvial e utilização de equipamentos com selo Procel de economia energética. “Em Taguatinga, São Sebastião e Brasília 2, seguimos o mesmo padrão”, pontuou.
Para Regina Fonteles, que apresentou o projeto durante a cerimônia, o PDS é o resultado de um trabalho de mais dez anos que vem sendo desenvolvido pela equipe da Secretaria de Projetos e Obras. “Esse esforço deriva também da soma de conhecimentos e de uma ampla consciência para as questões relacionadas à sustentabilidade, à proteção do meio ambiente, à preservação dos recursos naturais não renováveis e à garantia de um futuro melhor”, destaca.
Relatório de 2020
Durante a cerimônia de lançamento do PDS, a SPO trouxe os resultados do trabalho realizado ao longo do ano passado. Entre os dados, a instalação de bicicletários (incentivo à mobilidade urbana) com dispositivo para a recarga de baterias, superou as expectativas de desempenho em 7,45%. O índice de economia de recursos hídricos superou a estimativa em 1,06% e a meta para o indicador de eficiência energética foi cumprida.
Em relação ao cronograma de aquisições, a SPO direcionou as aquisições de materiais para aqueles que atendam aos critérios de desenvolvimento sustentável. Destaca-se a compra de cabeamento da rede estruturada fabricado em material que atende à diretiva europeia RoHs que proíbe o uso de substâncias nocivas no processo de produção e painéis das divisórias confeccionados em madeira com certificação. Também foi ampliada a coleta de material reciclado e estabelecido a opção por produtos não poluentes, de forma a minimizar os impactos ao meio ambiente, tais como: colas e tintas a base de água, sem a utilização de solventes.
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