Todos os dias após a rotina de estudos, o Miguel*, de nove anos, tinha o hábito de brincar com seus amigos na porta de casa na Vila Planalto no Distrito Federal. Como era algo que fazia parte do cotidiano da família, os pais acompanhavam à distância a movimentação e as brincadeiras. No entanto, em 15 de janeiro deste ano, a rotina saudável dos amigos foi bruscamente interrompida por uma vizinha que, incomodada com o lazer das crianças, se dirigiu ao Miguel com termos e frases preconceituosas: “neguinho”, “você também não é bonito, tem a cor feia, é preto”.
Neste dia, a mãe do Miguel estava no trabalho e o menino estava aos cuidados do pai, que no momento da agressão estava na residência da família. Ao sofrer a violência, o pequeno se isolou do grupo de amigos e ficou esperando a mãe apontar na esquina de casa e, ao perceber que ela se aproximava, foi aos prantos contar o que aconteceu.
Mesmo diante da situação traumática, a mãe do Miguel não se abateu e denunciou o caso às autoridades. Hoje, a vizinha responsável pelas ofensas responde pelo crime de injúria qualificada. “Apesar do desgaste emocional foi muito importante denunciar. Sinto que cumpri minha obrigação. Precisamos educar a sociedade e inibir esse tipo de crime”, disse Maria.
Até o momento, o caso Miguel* é o único envolvendo crianças com idade inferior há 12 anos, denunciado pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2021, e está inserido no relatório mais recente NED, divulgado nesta quinta-feira, 13 de maio. No total, desde janeiro de 2021, foram recebidos pelo MPDFT, 127 procedimentos investigatórios relacionados aos crimes de injúria qualificada e racismo. Nesse mesmo período, o MPDFT ofereceu 49 denúncias, transformando os procedimentos investigativos em ação judicial.
Plano Piloto (21 casos), Ceilândia (12 casos) e Paranoá (10 casos) lideram o ranking das cidades que mais tiveram denúncias relacionadas a esses crimes nos primeiros quatro meses deste ano. Ainda de acordo com o relatório do NED, 56,1% das vítimas são mulheres e 41% são homens.
“No NED recebemos semanalmente procedimentos policiais que tratam dos crimes previstos no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal e na Lei 7.716 de 1989. Observamos, com pesar, o contexto opressor imposto às vítimas desses crimes, situação que implica em segregação e até mesmo em sérias questões de saúde mental à população negra do DF. A sociedade brasileira precisa fortalecer o combate aos crimes raciais, o que se faz com educação antirracista e com o funcionamento de um sistema de Justiça que se volta à proteção das vítimas, evitando-se revitimização. Também se faz necessário uma formação continuada aos integrantes dos órgãos que atuam na área, assim como canais de denúncia facilitados à população”, ponderou a promotora de Justiça Mariana Nunes, coordenadora do Núcleo.
13 de maio é considerado o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, data em que foi assinada a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, em 1888. Para ajudar na conscientização da população, o NED/MPDFT lançou a campanha "Crimes raciais: enfrente e denuncie". A iniciativa terá cunho educativo e se iniciou em 11 de maio, mas será veiculada até 14 de maio, no perfil do MPDFT nas redes sociais. A proposta vai abordar a conscientização racial com casos reais de vítimas. O principal objetivo é sensibilizar a sociedade e incentivar a prática da denúncia.
Campanha:
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