O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu à Justiça entre janeiro de 2019 e outubro de 2020 (22 meses), 506 denúncias de crimes contra a liberdade sexual. Os resultados foram obtidos a partir do cruzamento de dados armazenados nos sistemas da instituição. As informações foram consolidadas no Relatório Técnico nº 058 de novembro de 2020, elaborado pela Corregedoria do MPDFT, a pedido do Núcleo de Gênero (NG).
De acordo com o levantamento, o crime de estupro lidera o ranking no período apurado com 253 denúncias apresentadas à Justiça pelo MPDFT. Os processos de importunação sexual ficaram em segundo lugar com 218 casos encaminhados para julgamento. Assédio e violação sexual mediante fraude ocupam a terceira e a quarta colocação com 20 e 15 denúncias respectivamente. Com exceção dos casos de estupro e considerando o mesmo período dos anos de 2019 e 2020, houve um crescimento no número de denúncias encaminhadas pelo MPDFT ao judiciário em 2020 em relação aos demais crimes.
Para a coordenadora do NG/MPDFT, promotora de Justiça Mariana Távora, dar publicidade a estes dados é uma forma de oferecer transparência à atuação das instituições responsáveis pela persecução penal. No entanto, ela avalia que ainda há necessidade de melhoria do sistema, que ainda não permite quantificar as sentenças absolutórias e condenatórias.
“Este documento é muito relevante para pensarmos em políticas criminais voltadas à prevenção dos crimes contra a liberdade sexual e sobre a necessidade de aprimorar nossos sistemas”, finalizou.
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