Em um ano marcado pelas dificuldades provocadas pela crise sanitária, o MPDFT precisou se reinventar para manter as atividades e apresentou indicadores de aumento da produtividade
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança a sua retrospectiva de 2020. O ano que será lembrado pela pandemia de Covid-19, teve como força motriz institucional o compromisso de preservar vidas e garantir os direitos da população. Mesmo com as dificuldades impostas pela chegada do novo coronavírus e pelo regime extraordinário de teletrabalho, o empenho do corpo funcional da casa possibilitou o aumento na produtividade e no acolhimento das demandas do cidadão. Os atendimentos feitos pela Ouvidoria subiram 41% e novas ações judiciais cresceram 118,97%.
“Nesses tempos difíceis, fomos compelidos a trabalhar ainda mais. Fizemos adaptações, migramos de um atendimento presencial para o virtual em todas as promotorias de Justiça e 98% de nossos servidores ingressaram no trabalho remoto, integral ou parcial, obedecendo as normas de isolamento. Experimentamos uma verdadeira revolução neste período”, destaca a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa.
Um dos destaques foi a criação da força-tarefa para coordenar ações em defesa dos direitos da sociedade e para o controle de políticas públicas relacionadas à pandemia. A atuação conjunta de procuradores e promotores de Justiça de diversas áreas – saúde, direitos humanos, defesa do consumidor, proteção aos idosos, entre outras – começou em março e segue firme e intensa. Entre manifestações, ofícios, reuniões, recomendações, vistorias, notas técnicas e ações judiciais, são contabilizadas cerca de 700 iniciativas do grupo.
Foi também o ano em que o MPDFT completou 60 anos em Brasília. Entre as ações incluídas na programação que marca a data, estão a criação de selo comemorativo, em parceria com os Correios, a produção de cards com fotos histórias e de vídeo para as redes sociais. No dia 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, foi realizada transmissão especial, nos canais oficiais do Órgão, do concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional em homenagem a este MP sexagenário.
A atividade investigativa e as operações de combate à corrupção, conduzidas para investigar especialmente a área da saúde, como a Operação Falso Negativo, foram destaques neste ano. No total, 15 pessoas foram denunciadas por irregularidades na aquisição de testes para detecção da Covid-19. Na ação, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pede a devolução de R$ 46 milhões aos cofres públicos pelas fraudes apontadas. Já a operação Grabato desvendou irregularidades nos contratos emergenciais da Secretaria de Saúde do DF para o gerenciamento de leitos nos hospitais de campanha.
Diante do contexto da pandemia, também foi preciso inovar. Foram lançadas iniciativas como o Programa de Estruturação da Plataforma de Ciência de Dados (Prodados), que viabiliza o trabalho com estrutura de mineração de dados e recursos do Business Intelligence. O objetivo é padronizar e personalizar o tratamento de grandes volumes de informações, além de garantir mais agilidade e ampliar a capacidade de atuação dos promotores de Justiça. Dentro desta proposta, também foi desenvolvido o protótipo do Robocon, o Robô do Consumidor, para agilizar a resolução de conflitos e reduzir o número de ações na Justiça. O projeto usa tecnologia de inteligência artificial para identificar demandas recorrentes registradas em órgãos de defesa do consumidor e nos juizados especiais e fornecer subsídios para atuar de forma coletiva, com a proposição de termos de ajustamento de conduta, o ajuizamento de ações e outras medidas cabíveis.
Quanto à mobilidade urbana, dois projetos se destacaram. O primeiro deles foi o “Como anda meu ônibus?”, que promoveu um canal de comunicação para que usuários avaliassem a qualidade do transporte público, além de recomendar o cumprimento das normas de segurança. A Rede Urbanidade, integrada pelo MPDFT, também realizou vistorias em locais como a Rodoviária e a ciclovia do Trevo de Triagem Norte e apresentou propostas ao governo.
Houve também campanhas de conscientização sobre vários temas. A “Unidos da Diversidade”, divulgada em fevereiro, procurou alertar contra o racismo e a LGBTfobia no Carnaval. A “Tire o racismo do seu vocabulário”, veiculada em junho, conscientizou o público sobre uso de expressões racistas. No mesmo mês, considerado o Mês do Meio Ambiente, a iniciativa “Eu faço a minha parte” veiculou diversas orientações para incentivar o correto descarte de lixo e a coleta seletiva. Também foram veiculados vídeos de conscientização e reforço às medidas preventivas contra o coronavírus.
Na área de autocomposição, foi produzida a campanha “Você foi vítima de um crime?”, com vídeos e cartilha para orientação de cidadãos que tenham sofrido algum delito. Já no final de 2020, o Núcleo de Direitos Humanos lançou material educativo para conscientizar a população sobre o que é consentimento e sobre práticas que configuram o crime de assédio sexual. Um Guia de Prevenção à Violência Doméstica contra a Mulher Imigrante foi elaborado como instrumento para a garantia de direitos para mulheres de diferentes culturas.
Campanhas internas e capacitações oferecidas em plataforma de educação à distância também foram lançadas para manter os integrantes da casa unidos e adaptados às novas necessidades e tecnologias. Para 2021, os desafios continuam e a expectativa é de que a instituição siga se modernizando e fortaleça ainda mais a atuação em defesa dos direitos da sociedade.
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