O Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade existe para garantir um ambiente de trabalho justo, respeitoso e livre de preconceito no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Somos um grupo de trabalho que ajuda o Procurador-Geral de Justiça a colocar em prática a Política de Equidade, que busca combater a discriminação e valorizar a diversidade de todas as pessoas que fazem parte da instituição.

Nossa missão é promover e proteger a igualdade de todas as pessoas, sem distinção. A Política de Equidade foi criada em 2021 (Portaria Normativa PGJ nº 777/2021) para:

• Assegurar a Igualdade: Garantir que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades no MPDFT, seja para entrar, progredir na carreira ou ocupar cargos de gestão.
• Integrar o Tema: Fazer com que as questões de gênero, raça e diversidade sejam consideradas em todas as atividades e rotinas do MPDFT.
• Combater a Discriminação: Criar ações para prevenir e enfrentar o racismo, o machismo, a homofobia, o assédio moral e sexual e outras formas de violência ou discriminação.

Trabalhamos com base em princípios claros para construir um ambiente mais inclusivo:

• Igualdade: Todos têm os mesmos direitos, e promover essa igualdade é essencial para superar o preconceito.
• Equidade: Assegurar que os direitos de todas as pessoas sejam garantidos. Isso significa criar ações específicas para ajudar grupos que foram historicamente discriminados.
• Respeito à Diversidade: Considerar e respeitar todas as diferenças, como cultura, etnia, raça, deficiência, gênero, orientação sexual, idade e religião.

Quem faz parte do Comitê?

O Comitê é formado por membros e servidores do MPDFT, e sua atual composição é definida pela Portaria PGJ nº 426, de 3 de junho de 2025.

• Polyanna Silvares de Moraes Dias, promotora de Justiça - coordenadora
• Adalgiza Maria Aguiar Hortencio de Medeiros – coordenadora suplente
• Ana Paula Barbosa Cusinato, servidora dos Núcleos de Direitos Humanos - secretária
• Isabel Maria de Figueiredo Falcão Durães, procuradora de Justiça
• Anderson Pereira Andrade, promotor de Justiça
• Isabella Angélica dos Santos Chaves
• Luisa de Marillac Xavier dos Passos
• Alessandra Maria Bernardes Bezerra, servidora da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo
• Anna Tereza de Pinho Silva, servidora da Corregedoria-Geral
• Mariana de Paula Pessoa Theophilo, servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas
• Karina de Matos Gomes, servidora dos Núcleos de Direitos Humanos (suplente)
• Elaine Cristina Pinto, servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas (suplente)

Nossa atividades

Temos a tarefa de colocar a Política de Equidade em ação. Algumas de nossas atividades incluem:

• Criar e promover eventos, projetos e ações sobre diversidade e equidade.
• Sugerir novas regras para o Procurador-Geral de Justiça.
• Pedir para que a área de Gestão de Pessoas faça um levantamento (censo) periódico para entender a representação de gênero, raça e diversidade no MPDFT.
• Acompanhar o que acontece com as denúncias de discriminação, assédio ou violações de direitos no trabalho.
• Elaborar um Plano de Ação para a Política.