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  • Retificação - Na Resolução Ordinária nº 104, de 23 de abril de 2012, publicada no DODF nº 84, de 27/04/2012, página 84, que dispõe sobre o Regimento Interno da 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, artigo 20, inciso I, ONDE SE LÊ: "... na organização da dinâmica do Grupo de trabalho e mediar o debate em torno do eixo temático...", LEIA-SE: ‘‘...na organização da dinâmica do Grupo de Trabalho, mediar o debate em torno do eixo temático e apresentar as propostas na plenária final...". No inciso II, ONDE SE LÊ: "...1 (um) relator, indicado pela Comissão Organizadora...", LEIA-SE: "...1 (um) sistematizador, indicado pela Comissão Organizadora...". (p .11)
  • Resolução Ordinária CDCA/DF nº 104 de 23/04/2012 - Dispõe sobre o Regimento Interno da "8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Ado­lescente do Distrito Federal. DODF Seção 01 páginas 23 a25
  • Resolução Ordinária CDCA/DF nº 101 de 20/12/2011 - Dispõe sobre o cancelamento dos registros e inscrições de programas das entidades que não apresentaram os seus relatórios anuais, em conformidade com o inciso I do art 73 do Regimento Interno do CDCA/DF. (p.16)
  • Resolução Ordinária CDCA/DF nº 100 de 20/12/2011 - Dispõe sobre o cancelamento da suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades, por terem apresentado os seus relatórios anuais, em conformidade com o §1º do artigo 67 do Regimento Interno do CDCA/DF. (p.16)
  • Resolução Ordinária CDCA/DF nº 99 de 14/12/2011 - Dispõe sobre a necessidade de reafirmar a criança e adolescente como prioridade absoluta no Distrito Federal e da efetiva participação dos representantes das Secretarias de Estado nas atividades deste Conselho. (p.16)
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