Artigos

• Apadrinhamento afetivo – Renato Barão Varalda, Promotor de Justiça e Coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (DF). Artigo publicado na edição de 17/18 de outubro de 2017, na Gazeta de Bebedouro-SP.
• Saída Responsável e Liberdade Assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente – Renato Barão Varalda, Promotor de Justiça e Coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (DF). Artigo publicado na Revista de Informação Legislativa.
• Dependência Química: Vulnerabilidade e Desafios – Renato Barão Varalda, Promotor de Justiça, e Flávia de Araújo Cordeiro, psicóloga do MPDFT. Artigo publicado, como matéria de capa, na Revista Jurídica Consulex, ano XV, nº 352, 15 de setembro de 2011, páginas 24 e 25.
• Políticas Públicas e a Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, com Enfoque no Distrito Federal – Selma Sauerbronn,  Promotora de Justiça do MPDFT
• Estatuto da Criança e do Adolescente: Efeito suspensivo no recurso de apelação – Artigo publicado publicado na Revista Jurídica CONSULEX, ano XV, nº 336, 15 de janeiro de 2011, p. 62-63, de autoria dos promotores: Luciana Medeiros Costa e Renato Barão Varalda.
• Educação Ambiental Escolar e a Cidadania Infanto-Juvenil: "Uma estratégia para o desenvolvimento sustentável" – Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza,  Promotora de Justiça do MPDFT
• Alguns Aspectos da Criminalidade Infanto-Juvenil no Âmbito do Distrito Federal – Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, Promotora de Justiça do MPDFT
• Políticas Públicas da Infância – Renato Barão Varalda – Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do MPDFT. Artigo publicado no Boletim Científico da Escola Superior do MPU, Ano 7 – n. 27 – abril/junho 2008, p. 11-44, ISSN 1676-4781
• Causos do ECA – Tramas da vida – Em busca de reparação – Ângela Bastos, repórter do jornal Diário Catarinense, Jornalista Amiga da Criança desde 1997.
• 18 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – O que Comemorar? – Promotora de Justiça Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza
• Álcool e Adolescência – Promotor de Justiça Dr. Renato Barão Varalda – Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude/MPDFT
• A Importância da Fiscalização dos Conselhos Tutelares pelo Ministério Público – Cleonice Maria Resende Varalda e Marisa Isar dos Santos Machado – Promotoras de Justiça do MPDFT
• Descentralização da Vara da Infância e da Juventude – Promotor de Justiça Renato Barão Varalda – Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude/MPDFT
• Projeto de Lei Orgânica Nacional para Conselhos Tutelares – Oto de Quadros – Promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude no DF – MPDFT
• Proteção à imagem de crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais – Promotor de Justiça Renato Barão Varalda – Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude/MPDFT.
• Reflexão: MP/JUDICIÁRIO e o Princípio da Prioridade Absoluta –  Cleonice Maria Resende Varalda e Marisa Isar dos Santos Machado – Promotoras de Justiça do MPDFT
• Redução da Idade Penal – Cleonice Maria Resende Varalda e Helena Rodrigues Duarte – Promotoras de Justiça do MPDFT
• Violência doméstica – Anderson Pereira de Andrade, Promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude no Distrito Federal. Artigo publicado na Revista de Informação Legislativa, número 160, outubro/dezembro de 2003, e nos Cadernos de Direito da Criança e do Adolescente, ABMP-UNICEF, número 3, 2004.
• Políticas Públicas Infanto-juvenis – Renato Barão Varalda – Promotor de Justiça e Coordenador da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (DF)
• Responsabilidades na garantia dos direitos de crianças e adolescentes – Renato Barão Varalda – Promotor de Justiça, Coordenador da Promotoria da Infância e Juventude do DF e mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Artigo publicado na Revista Jurídica CONSULEX, Ano XII, nº 286, 15 de dezembro de 2008, p. 28-30, como matéria de capa.
• Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivação – Prof. Dr. Mário Luiz Ramidoff
• Fundamentos para a atuação do Ministério Público do Trabalho no Controle Judicial da implementação e execução de Políticas Públicas de combate ao trabalho infantil – Ileana Neiva Mousinho, Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte – MPDT/RN
• Responsabilidade do Estado pela omissão do cumprimento das normas gerais do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –  Renato Barão Varalda, Promotor de Justiça e Coordenador da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (DF).  Artigo publicado no: Boletim Científico da Escola Superior do MPU, Ano 7 – n. 26 – janeiro/março 2008, p. 11-63, ISSN 1676-4781.
• Enunciados 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude
• Parâmetros para a Criação e Funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Manifestação conjunta do FONCAIJE e da PFDC-MPF quanto aos termos da minuta de resolução do CONANDA sobre parâmetros para criação e funcionamento dos Fundos da Criança e do Adolescente, sob consulta pública

Monografias e pesquisas

• A Competência da Justiça Eleitoral nas Eleições para Conselheiros Tutelares – Monografia apresentada pelo Promotor de Justiça Pedro Oto de Quadros ao Curso de especialização em Direito Constitucional Eleitoral realizado pela Universidade de Brasília em convênio com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A banca composta pelas Professoras Ana Frazão de Azevedo Lopes, Janaina Lima Penalva da Silva, e pelo colega Promotor de Justiça, Doutor Anderson Pereira de Andrade, em 22 de junho de 2006, decidiu pela aprovação da Monografia. A reprodução de qualquer parte desta publicação pode ser feita livremente desde que citada a fonte corretamente e sem alterações no texto. O autor solcita que se lhe informe a respeito da utilização do material, inclusive críticas, se possível com o encaminhamento de um exemplar a esta PJDIJ, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
• As Identidades dos Caminhoneiros – Estudo sobre a Exploração Sexual Comercial contra Meninas nas Rodovias do Estado da Bahia. Autora: Marlene Vaz. 
• Sobre quem defende o presente do futuro da nação: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal – Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado – Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília – UnB – como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Política Social.
• Os bons conselhos – Pesquisa ‘Conhecendo a Realidade'
• Direito Penal Juvenil X Direito Puro da Criança e do Adolescente – livro idealizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), pela então ABMP e pelo Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD).