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Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb

A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.

Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9651 / 3343-6218 / 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
Sugestões e denúncias

 

Notícias:

  • Promotor de Justiça participa de Fórum sobre transporte e mobilidade urbana

    O webinário será transmitido pelo YouTube no dia 28/10, às 14h. Não é necessário inscrição prévia. Participe!

  • Um passo no seu espaço: reunião virtual com estudantes marca segunda fase do projeto

    Em videoconferência, administrador de Samambaia, Gustavo Aires, e representante do CEF 427 de Samambaia conversaram com alunos sobre o projeto

    Na tarde desta segunda-feira, 26 de outubro, cerca de 40 alunos do CEF 427 de Samambaia tiraram dúvidas, em reunião virtual, sobre a participação no concurso cultural promovido pelo projeto “Um passo no seu espaço”, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Quadras de esportes, bicicletário, estacionamento e muros grafitados foram alguns dos temas levantados pelos estudantes, que estão concorrendo com desenhos e redações sobre revitalização e ocupação de espaços públicos.

    A reunião contou com a participação do administrador da cidade, Gustavo Aires, e de seus assessores. “O nosso papel é de sempre realizar a manutenção e criar novos espaços de lazer, mas o de vocês [alunos] é cuidar. Foi eleito o governo

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  • “Um passo no seu espaço” lança concurso cultural sobre preservação de espaços públicos

    O concurso é destinado a estudantes de 6º a 9º ano do CEF 427 de Samambaia e será lançado em evento virtual. Desenhos e redações podem ser enviados até 5 de novembro

     

    O projeto “Um passo no seu espaço” do Ministério Público do Distrito Federal e

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  • Pedalar é suave: integrantes da Rede Urbanidade participam de lançamento de livro

    Publicação bilíngue é destinada ao público infantil

  • Brasil e Suécia: promotor de Justiça participa de debate sobre mobilidade sustentável

    O evento, promovido pela embaixada da Suécia, será transmitido pelo Facebook  

    webinar0918O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e coordenador da Rede Urbanidade, participa, na próxima terça-feira, 22 de setembro, do webinário “Vision Zero e Mobilidade Sustentável no Brasil”. O evento, que começa às 11h, é promovido pela Embaixada da Suécia e comemora o Dia Mundial Sem Carro. Os participantes discutirão o projeto sueco “Vision Zero” e iniciativas de mobilidade sustentável no Brasil.  

    A primeira palestra será sobre o projeto “Vision Zero”, com o representante da Agência Sueca de Transporte (Trafikverket)

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  • Webinário discute a cobertura jornalística sobre mobilidade urbana

    Interessados podem se inscrever até o horário do evento

    Nesta sexta-feira, 11 de setembro, a Rede Urbanidade reúne profissionais da mídia para o webinário “O Olhar e as abordagens do jornalismo sobre a mobilidade urbana”. O evento começa às 19h e será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria de Educação Corporativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

    A repórter Adriana Bernardes, do jornal Correio Braziliense, abre a discussão com o tema ”Segurança viária: desafios da cobertura”. O painel seguinte será apresentado por José Nachreiner Junior, colunista do Portal do Trânsito e mestre em educação. O tema é “A responsabilidade social da mídia na educação do trânsito”.

    Chico Sant’Anna, jornalista

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  • Rede Urbanidade discute transporte coletivo em tempos de Covid-19

    Interessados em receber certificado devem criar cadastro na plataforma Moodle do MPDFT

    A Rede Urbanidade realiza, nesta quarta-feira, 9 de setembro, o webinário “Transporte coletivo em tempos de Covid-19”. O evento começa às 19h e será transmitido ao vivo pelo  canal do Youtube da Secretaria de Educação Corporativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

    A doutora em transportes e mestra em ciências da saúde Adriana Modesto será a primeira painelista da noite, com o tema “Reflexões necessárias sobre saúde pública, mobilidade urbana, serviços essenciais e tendências para o pós-pandemia”. O painel “Transporte coletivo como direito social na conjuntura de 2020” será apresentado pelo professor Paulo César Marques da Silva, chefe de gabinete da reitoria da UnB.

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  • Webinário discute perspectivas para a educação no trânsito

    Profissionais da área debatem os impactos da pandemia e as expectativas para o futuro

  • Rede Urbanidade: webinário discute a precarização do trabalho em transportes

    Evento reúne profissionais e especialistas para debater os desafios do setor

    A Rede Urbanidade realiza, na próxima segunda-feira, 31 de agosto, o webinário “Trabalho em transportes: da precarização à responsabilidade social”. O evento será realizado das 19h às 20h30 e faz parte da série de encontros sobre mobilidade urbana realizada pelo grupo.

    O primeiro painel tem como tema “O trabalho na era digital” e será apresentado pelo professor adjunto do Departamento de Sociologia da UnB Ricardo Festi. Ele é autor da tese “O mundo do trabalho e os dilemas da modernização: percursos cruzados da sociologia francesa e brasileira (1950-1960)”. José Wilson Cabral Filho, secretário-geral do Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal, apresentará o painel “O transporte público coletivo e os riscos de contágio do coronavírus”.

    O coordenador-geral

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  • Experiência de ciclistas do DF será tema de webinário da Rede Urbanidade

    Encontro virtual reunirá especialistas para discutir desafios enfrentados sobre duas rodas na cidade

  • Colégio COC: Justiça confirma que escola não pode funcionar sem habite-se

    Ação foi ajuizada para garantir a integridade física de estudantes e funcionários

    A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) obteve decisão favorável na ação civil pública que questiona o funcionamento do Colégio COC Sudoeste antes da expedição de habite-se e da licença de funcionamento. A sentença fixou multa de R$ 50 mil pelo período em que a unidade de ensino esteve ocupada irregularmente.

    A escola foi construída na EQSW 101/102. Na ação, a Prourb havia pedido que as atividades da instituição de ensino permanecessem suspensas até a regularização completa da documentação para garantir a integridade física de estudantes e funcionários. Em fevereiro, foi concedida liminar favorável à Prourb, que fixou multa de R$ 10 mil por dia de ocupação irregular. Em março, a liminar foi confirmada em segunda instância.

    Na

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  • Prourb recomenda suspensão do prazo para credenciar interessados na revisão do PDOT

    MP defende que o prazo é curto e também pede mais transparência no processo de escolha dos futuros integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP)

    A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) recomendou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) que suspenda o prazo previsto no edital destinado a credenciar interessados em representar a sociedade civil perante o Comitê de Gestão Participativa (CGP) para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT). O documento estabeleceu o prazo de 15 dias, com término previsto para esta sexta-feira, 21 de agosto, para que as entidades e instituições interessadas em participar do processo de seleção apresentem os pedidos de inscrição.

    A formulação de um novo Plano

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  • Rede Urbanidade: MPDFT oficializa projeto de mobilidade urbana

  • Prourb obtém decisão em 2ª instância para a remoção de pista de pouso no Parque Burle Marx

    Parque deverá ser desocupado em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil

    A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) obteve decisão favorável em recurso contra sentença da Vara do Meio Ambiente que indeferiu o pedido de desocupação da área  destinada à implementação do Parque Burle Marx. O local, no centro de Brasília, é irregularmente ocupado pela Associação dos Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub). O acórdão da 6ª Turma Cível confirma decisão liminar que determina a desocupação do parque, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. 

    Com a decisão, o Ibram também fica proibido de emitir qualquer tipo de autorização para a ocupação e o exercício de atividades da Apub no interior do parque. “Diante da prevalência do interesse público e em respeito ao princípio da precaução que rege o direito ambiental, sobretudo da

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  • Rede Urbanidade realiza webinário sobre crimes de trânsito

    Participantes inscritos receberão certificado

  • Rede Urbanidade apresenta contribuições ao projeto Zona Verde

     Segundo representantes da sociedade civil, iniciativa pode ser aprimorada para que resulte em melhorias na mobilidade urbana

  • Webinar especial: “Projeto Zona Verde: um debate necessário”

    Evento é destinado a ampliar o debate sobre o projeto que pretende instituir a cobrança de estacionamentos em áreas públicas do DF. A transmissão será no Youtube.

  • Participe do webinar “Desafios da mobilidade ativa em tempos de pandemia”

    Evento faz parte da Semana do Caminhar 2020, realizada entre os dias 2 e 8 de agosto, para chamar atenção sobre o modo de deslocamento mais utilizado nas cidades: o caminhar

  • Preserva Brazlândia: projeto fortalece divulgação de canais para denúncias de grilagem

    Região responsável pelo fornecimento de mais de 60% da água consumida no DF é alvo constante da ação de grileiros

  • Avenida W3 Sul é tema de webinar da Rede Urbanidade

    Revitalização do local e implantação do sistema de veículo leve sobre trilhos no DF serão debatidos na conferência do dia 27 de julho

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