A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.
Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9651 / 3343-6218 / 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
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Sugestões e denúncias
O webinário será transmitido pelo YouTube no dia 28/10, às 14h. Não é necessário inscrição prévia. Participe!
Em videoconferência, administrador de Samambaia, Gustavo Aires, e representante do CEF 427 de Samambaia conversaram com alunos sobre o projeto
Na tarde desta segunda-feira, 26 de outubro, cerca de 40 alunos do CEF 427 de Samambaia tiraram dúvidas, em reunião virtual, sobre a participação no concurso cultural promovido pelo projeto “Um passo no seu espaço”, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Quadras de esportes, bicicletário, estacionamento e muros grafitados foram alguns dos temas levantados pelos estudantes, que estão concorrendo com desenhos e redações sobre revitalização e ocupação de espaços públicos.
A reunião contou com a participação do administrador da cidade, Gustavo Aires, e de seus assessores. “O nosso papel é de sempre realizar a manutenção e criar novos espaços de lazer, mas o de vocês [alunos] é cuidar. Foi eleito o governo
...O concurso é destinado a estudantes de 6º a 9º ano do CEF 427 de Samambaia e será lançado em evento virtual. Desenhos e redações podem ser enviados até 5 de novembro
O projeto “Um passo no seu espaço” do Ministério Público do Distrito Federal e
...Publicação bilíngue é destinada ao público infantil
O evento, promovido pela embaixada da Suécia, será transmitido pelo Facebook
O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e coordenador da Rede Urbanidade, participa, na próxima terça-feira, 22 de setembro, do webinário “Vision Zero e Mobilidade Sustentável no Brasil”. O evento, que começa às 11h, é promovido pela Embaixada da Suécia e comemora o Dia Mundial Sem Carro. Os participantes discutirão o projeto sueco “Vision Zero” e iniciativas de mobilidade sustentável no Brasil.
A primeira palestra será sobre o projeto “Vision Zero”, com o representante da Agência Sueca de Transporte (Trafikverket)
...Interessados podem se inscrever até o horário do evento
Nesta sexta-feira, 11 de setembro, a Rede Urbanidade reúne profissionais da mídia para o webinário “O Olhar e as abordagens do jornalismo sobre a mobilidade urbana”. O evento começa às 19h e será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria de Educação Corporativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A repórter Adriana Bernardes, do jornal Correio Braziliense, abre a discussão com o tema ”Segurança viária: desafios da cobertura”. O painel seguinte será apresentado por José Nachreiner Junior, colunista do Portal do Trânsito e mestre em educação. O tema é “A responsabilidade social da mídia na educação do trânsito”.
Chico Sant’Anna, jornalista
...Interessados em receber certificado devem criar cadastro na plataforma Moodle do MPDFT
A Rede Urbanidade realiza, nesta quarta-feira, 9 de setembro, o webinário “Transporte coletivo em tempos de Covid-19”. O evento começa às 19h e será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria de Educação Corporativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A doutora em transportes e mestra em ciências da saúde Adriana Modesto será a primeira painelista da noite, com o tema “Reflexões necessárias sobre saúde pública, mobilidade urbana, serviços essenciais e tendências para o pós-pandemia”. O painel “Transporte coletivo como direito social na conjuntura de 2020” será apresentado pelo professor Paulo César Marques da Silva, chefe de gabinete da reitoria da UnB.
...Profissionais da área debatem os impactos da pandemia e as expectativas para o futuro
Evento reúne profissionais e especialistas para debater os desafios do setor
A Rede Urbanidade realiza, na próxima segunda-feira, 31 de agosto, o webinário “Trabalho em transportes: da precarização à responsabilidade social”. O evento será realizado das 19h às 20h30 e faz parte da série de encontros sobre mobilidade urbana realizada pelo grupo.
O primeiro painel tem como tema “O trabalho na era digital” e será apresentado pelo professor adjunto do Departamento de Sociologia da UnB Ricardo Festi. Ele é autor da tese “O mundo do trabalho e os dilemas da modernização: percursos cruzados da sociologia francesa e brasileira (1950-1960)”. José Wilson Cabral Filho, secretário-geral do Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal, apresentará o painel “O transporte público coletivo e os riscos de contágio do coronavírus”.
O coordenador-geral
...Encontro virtual reunirá especialistas para discutir desafios enfrentados sobre duas rodas na cidade
Ação foi ajuizada para garantir a integridade física de estudantes e funcionários
A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) obteve decisão favorável na ação civil pública que questiona o funcionamento do Colégio COC Sudoeste antes da expedição de habite-se e da licença de funcionamento. A sentença fixou multa de R$ 50 mil pelo período em que a unidade de ensino esteve ocupada irregularmente.
A escola foi construída na EQSW 101/102. Na ação, a Prourb havia pedido que as atividades da instituição de ensino permanecessem suspensas até a regularização completa da documentação para garantir a integridade física de estudantes e funcionários. Em fevereiro, foi concedida liminar favorável à Prourb, que fixou multa de R$ 10 mil por dia de ocupação irregular. Em março, a liminar foi confirmada em segunda instância.
Na
...MP defende que o prazo é curto e também pede mais transparência no processo de escolha dos futuros integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP)
A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) recomendou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) que suspenda o prazo previsto no edital destinado a credenciar interessados em representar a sociedade civil perante o Comitê de Gestão Participativa (CGP) para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT). O documento estabeleceu o prazo de 15 dias, com término previsto para esta sexta-feira, 21 de agosto, para que as entidades e instituições interessadas em participar do processo de seleção apresentem os pedidos de inscrição.
A formulação de um novo Plano
...
Parque deverá ser desocupado em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) obteve decisão favorável em recurso contra sentença da Vara do Meio Ambiente que indeferiu o pedido de desocupação da área destinada à implementação do Parque Burle Marx. O local, no centro de Brasília, é irregularmente ocupado pela Associação dos Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub). O acórdão da 6ª Turma Cível confirma decisão liminar que determina a desocupação do parque, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Com a decisão, o Ibram também fica proibido de emitir qualquer tipo de autorização para a ocupação e o exercício de atividades da Apub no interior do parque. “Diante da prevalência do interesse público e em respeito ao princípio da precaução que rege o direito ambiental, sobretudo da Participantes inscritos receberão certificado
Segundo representantes da sociedade civil, iniciativa pode ser aprimorada para que resulte em melhorias na mobilidade urbana
Evento é destinado a ampliar o debate sobre o projeto que pretende instituir a cobrança de estacionamentos em áreas públicas do DF. A transmissão será no Youtube.
Evento faz parte da Semana do Caminhar 2020, realizada entre os dias 2 e 8 de agosto, para chamar atenção sobre o modo de deslocamento mais utilizado nas cidades: o caminhar
Região responsável pelo fornecimento de mais de 60% da água consumida no DF é alvo constante da ação de grileiros
Revitalização do local e implantação do sistema de veículo leve sobre trilhos no DF serão debatidos na conferência do dia 27 de julho
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Prourb obtém decisão em 2ª instância para a remoção de pista de pouso no Parque Burle Marx
Rede Urbanidade realiza webinário sobre crimes de trânsito
Rede Urbanidade apresenta contribuições ao projeto Zona Verde
Webinar especial: “Projeto Zona Verde: um debate necessário”
Participe do webinar “Desafios da mobilidade ativa em tempos de pandemia”
Preserva Brazlândia: projeto fortalece divulgação de canais para denúncias de grilagem
Avenida W3 Sul é tema de webinar da Rede Urbanidade
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