Reuniões virtuais e digitalização de processos fizeram com que o MPDFT não suspendesse suas atividades durante a pandemia
A migração repentina à modalidade de trabalho remoto, imposta pela decretação da pandemia, em março, foi um desafio em todos os setores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As mudanças exigiram adaptações, tanto do ponto de vista de rotina, quanto na quantidade de servidores que precisaram aderir ao trabalho remoto.
Assim que esse novo modelo foi instituído, a prioridade foi garantir o acesso dos integrantes do MPDFT à rede interna, que inclui os sistemas operacionais e banco de dados. Antes da pandemia, cerca de 5% do quadro funcional do MPDFT, especialmente da área finalística, estavam conectados à rede remota. Com o isolamento social, 98% dos colaboradores passaram a trabalhar de casa, em regime parcial ou integral.
As primeiras medidas adotadas pela área de Tecnologia da Informação foram a melhoria do acesso externo aos microcomputadores do MPDFT, conhecido como VPN, e a implementação do sistema Nimbus, que garantiu o acesso de todas as áreas ao Drive R, um repositório de conteúdos utilizado pelos departamentos.
“Como grande parte da atividade finalística é desempenhada de forma eletrônica, já tínhamos todas as ferramentas e a experiência para ampliarmos o serviço às demais áreas”, detalha o secretário Luiz Augusto Araujo Becker. Com isso, o MPDFT evitou prejuízos de atendimento à população e ainda registrou aumento de produtividade, que pode ser medido pela quantidade de acessos remotos, inclusive nos finais de semana e feriados.
Na segunda fase da implementação do trabalho remoto, foi disponibilizado apoio aos membros e servidores para o uso dos aplicativos de videoconferência. “Tivemos que aprender a usar cada um dos programas - Cisco Webex, Google Meet, Zoom e Microsoft Teams -- para prestarmos suporte aos usuários”, destaca Luiz Becker. Isso porque cada setor ficou livre para adotar a ferramenta que melhor se adaptaria à rotina de trabalho. Em razão da urgência, alguns setores optaram por adquirir os aplicativos e ratear os custos entre as equipes, de forma voluntária.
As soluções tecnológicas foram fundamentais para que não houvesse interrupção em importantes projetos do MPDFT. Uma das iniciativas que se valeu de aplicativos para não parar durante a pandemia foi o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), quem tem participação direta da Secretaria Executiva de Medidas Alternativas (Cema).
Com a possibilidade de fazer reuniões virtuais, mais pessoas puderam participar das discussões. “Ampliamos o número de membros e servidores que participaram da comissão e, com isso, pudemos ampliar as ideias e as inovações”, conta a promotora de Justiça Hiza Carpina.
Inquéritos policiais são digitalizados
Outra iniciativa fortalecida durante a pandemia foi a digitalização de inquéritos policiais. Desde 2019, o MPDFT trabalha na digitalização dos processos da área criminal, como as ações penais, que já foram migradas para o sistema NeoGab - plataforma que integra o MPDFT ao PJe.
Além disso, a partir de meados de junho deste ano, o Ministério Público firmou acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal para digitalizar os procedimentos de investigação em tramitação nas promotorias. Para se ter uma ideia, antes da adoção das medidas de controle sanitário, a prática era digitalizar os processos apenas quando o MPDFT ia oferecer a acusação. Se o processo fosse devolvido para a PCDF ou fosse arquivado, seguia em meio físico.
Para executar a tarefa, as promotorias receberam scanners e foram criados protocolos de segurança para evitar aglomerações ou exposição dos servidores ao risco de contágio pelo novo coronavírus. Até o momento, cerca de 2,5 mil inquéritos já foram scanneados para inclusão no sistema digital e disponibilização no PJe.
A medida foi importante para evitar que as investigações ficassem suspensas durante o período de isolamento social, como explica o vice-procurador de Justiça Institucional, André Vinícius Espírito Santo de Almeida. “[A digitalização] permitiu que conseguíssemos voltar a tramitar os inquéritos que estavam parados. Se não fosse isso, estariam parados até hoje”, explica.
A conversão ao sistema eletrônico tem ocorrido de forma gradual e deve durar até que a Polícia Civil repasse todos os inquéritos que ainda estão sob responsabilidade da corporação. Todos os inquéritos da Polícia Militar do Distrito Federal já foram migrados para o NeoGab.
Os processos administrativos anteriores a 2015 também têm sido digitalizados para inclusão no sistema Tabularium, um sistema de comunicação administrativa interna. A expectativa é que até o fim deste mês todos os procedimentos tenham sido tornados eletrônicos.
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