Em 2019, foram gastos R$ 615 milhões com a política de transporte público rodoviário do DF. Desse valor, 93% foram pagos às cinco concessionárias que atuam na cidade. Lotação dos ônibus e valor das passagens foram as principais reclamações apontadas no segundo relatório trimestral
A região de Brazlândia permanece com alto índice de relatos de falhas mecânicas nos ônibus. Os usuários do Sistema de Bilhetagem que responderam à pesquisa no período tiveram uma melhor percepção do serviço. De 11 de novembro de 2019 a 25 de janeiro de 2020, foram coletadas 416 respostas. Dessas, quase 30% contribuíram com questões qualitativas: 120 respostas abertas com críticas, relatos e elogios, principalmente sobre a estrutura e a qualidade do serviço. O projeto analisa o perfil do usuário, frequência e uso do serviço, tempo de viagem, segurança, estrutura e qualidade do serviço, atendimento e sistema de bilhetagem automática.
Na ocasião, também será apresentada a análise da execução orçamentária e financeira da política de transporte público rodoviário do Distrito Federal com base no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) em 2019, quando foram gastos R$ 615 milhões. Desse valor, 93% foram pagos às cinco concessionárias que atuam no Distrito Federal: Viação Piracicabana, Viação Pioneira, Urbi Mobilidade Urbana, Auto Viação Marechal e Expresso São José.
O orçamento foi destinado para sete programas: complementação da tarifa paga pelos usuários; manutenção da Rodoviária do Plano Piloto; reforma de abrigo para passageiro; manutenção dos terminais rodoviários; custeio do sistema de bilhetagem; passe livre estudantil; e passe livre para pessoa com deficiência (PNE). O MPDFT destaca o gasto irrisório com manutenção das paradas de ônibus: apenas R$ 33 mil.
Investigações
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), idealizadora do projeto, tem acompanhado os contratos de concessão do Sistema de Transporte Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF). Estão em investigação os atos administrativos que reajustaram a tarifa técnica de algumas concessionárias em 2019. A Prodep também atua na ação popular que questiona o reajuste da tarifa do usuário em janeiro de 2020 e acompanha a implantação do Índice de Qualidade do Transporte (IQT) pela Secretaria de Transporte e Mobilidade para aferição da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias.
Em 18 de fevereiro, a Prodep realiza audiência pública para avaliar a transparência da gestão dos contratos de concessão do STPC/DF, especialmente quanto à fixação das tarifas técnica e do usuário.
Como anda meu ônibus
O projeto teve início em agosto de 2019 e terá duração de um ano. O objetivo é fomentar o controle social da política pública de transporte coletivo rodoviário, proporcionar aos cidadãos o conhecimento dos dados relativos à execução orçamentária e disponibilizar ferramenta para a avaliação da política, por meio de auditoria cívica.
Nesse período, os usuários do transporte público rodoviário podem avaliar o serviço. Para isso, basta preencher o formulário. Relatórios trimestrais são divulgados com os resultados da pesquisa. O projeto também quer ouvir os motoristas e os cobradores de ônibus. Há um questionário específico para esse público.
Desde o lançamento do projeto foram realizadas dez blitzen para divulgar a iniciativa e coletar respostas. Os locais visitados foram a Rodoviária do Plano Piloto (duas vezes), Recanto das Emas, Ceilândia, Samambaia, Santa Maria, Taguatinga, Asa Sul (W3 Sul), Asa Norte (Universidade de Brasília) e Estrutural.
Serviço
Apresentação do segundo relatório do projeto “Como anda meu ônibus” e da análise da execução orçamentária de 2019
Data: 17/2
Horário: 10h
Local: sede do MPDFT – sala de treinamento 1
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