As Promotorias de Defesa da Educação e as Regionais de Defesa dos Direitos Difusos, com apoio da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, visitam escolas públicas para verificar o cumprimento das orientações para a retomada das atividades presenciais
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou, nesta quarta-feira, 28 de julho, visitas a escolas públicas de ensino fundamental e médio para verificar as condições das instituições para o retorno às aulas presenciais, previsto para 5 de agosto. Promotores e procuradores de Justiça pretendem percorrer 18 unidades educacionais nas seguintes cidades: Gama, Santa Maria, Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Sobradinho, Samambaia, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Estrutural, Guará, São Sebastião, Paranoá, Itapoã e Brazlândia.
A operação avalia o distanciamento das carteiras nas salas de aula e o espaço de movimentação de professores e estudantes. Também verifica se a estrutura da escola é adequada para a aferição de temperatura no momento do acesso, como estão previstas as ações de higienização de objetos e ambientes e se a escola tem produtos suficientes, como papel toalha, álcool gel, sabão e máscaras, entre outros itens.
O MPDFT também quer saber se já houve capacitação dos funcionários para as medidas de prevenção e controle da Covid-19 e, na hipótese de casos suspeitos ou confirmados de coronavírus na escola, como será o monitoramento durante o período de afastamento necessário para a reorganização e para impedir a transmissão do vírus.
O coordenador da força-tarefa para ações de enfrentamento à Covid-19 do MPDFT, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, destaca que a presença do Ministério Público nas escolas é uma afirmação da importância da retomada das atividades presenciais de forma segura. “Existe a necessidade de fiscalizar e orientar os responsáveis para que esse tão esperado retorno ocorra de forma tranquila, comprometida e segura”, explica Sabo.
Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Educação Cátia Vergara, os prejuízos decorrentes do fechamento das escolas são muitos, especialmente para os estudantes que não têm acesso ao ensino remoto ou têm dificuldade de acessá-lo. “As escolas públicas do Distrito Federal estão fechadas há mais de um ano, um dos períodos mais longos em comparação a outros estados e países. É indispensável a retomada, e estamos atentos para verificar se os ambientes estão organizados e as equipes, orientadas para impedir a propagação da Covid-19”, pondera.
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