MPDFT

Desequilíbrio econômico do Instituto de Cardiologia é tema de reunião no MPDFT

Encontro discutiu a crise financeira do ICDF e a necessidade de estruturação da rede pública de saúde para procedimentos cardiológicos

A crise econômica do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), que tem impactado o atendimento de pacientes adultos e pediátricos com cardiopatias, foi tema de reunião nesta quarta-feira, 3 de fevereiro. A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recebeu representantes da Secretaria de Saúde (SES), do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), da Defensoria Pública (DPDF) e do instituto para discutir a atualização de valores dos serviços prestados pelo ICDF e a capacidade operacional para a retomada dos atendimentos.

O promotor de Justiça Clayton Germano destacou que a situação é grave e urgente. “A SES não consegue prover o tratamento cardíaco, principalmente o pediátrico, a todos os pacientes com cardiopatia grave. O ICDF é fundamental para complementar o atendimento à população. Abrimos um espaço de diálogo transparente entre todos os envolvidos. Queremos, como Ministério Público, dar condições para que todos possam trabalhar e preservar vidas”.

Crise

O ICDF é conveniado com a SES para realizar atendimento complementar em procedimentos cardiovasculares e transplantes de alta complexidade. Devido à escassez de insumos, o ICDF suspendeu, em agosto de 2020, todas as intervenções eletivas. As cirurgias de emergência e transplantes estão sendo realizados de maneira limitada.

O superintendente do ICDF, general Gislei Morais de Oliveira, apresentou planilhas que demonstram a situação deficitária do contrato assinado com a SES. “Os valores estão defasados e os procedimentos que fazemos aumentam o prejuízo do instituto. Para um transplante de medula óssea, o custo médio é de R$ 54 mil, mas o repasse da SES é de R$ 23 mil. Cada procedimento que o IC fizer, leva prejuízo de R$31 mil”, exemplificou. “Existe capacidade produtiva, mas realizar mais procedimentos significa aumentar a dívida”, alertou.

No último mês de dezembro, o ICDF realizou 18 cirurgias cardíacas pediátricas e, em janeiro de 2021, 14. Com a redução do número de procedimentos, a judicialização do atendimento tem aumentado, conforme observa o defensor público Ramiro Santana. “Sou defensor desde 2011 e não há um mês sem pelo menos um caso cardíaco grave”, afirmou.

Segundo o chefe de gabinete do ICDF, Helder Lúcio Rego, enquanto durar a crise financeira, os procedimentos judicializados terão prioridade. A solução definitiva para o problema deve vir com a renovação do contrato entre a SES e o ICDF, que ocorrerá em abril. Segundo a coordenadora da SES Arilene de Souza Luís, a comissão de gestão de contratos da pasta está avaliando o pedido de atualização dos valores.