O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília oficializaram nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, por meio da assinatura de um acordo de parceria, uma cooperação para realizar pesquisas relacionadas à inserção social de jovens e adolescentes egressos de serviços de acolhimento da assistência social do DF.
O acordo vai viabilizar a implementação do projeto “Territórios da Construção de Si: processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade”, que possui três eixos: realização de diagnóstico situacional sobre as condições de vida dos jovens e adolescentes assistidos por serviços de acolhimento; consolidação de um banco de pesquisa (referências indexadas e histórias de si/ narrativas); e proposição de estratégias de arranjos intersetoriais e devolutivas periódicas de resultados.
Dessa forma, a pesquisa-ação visa potencializar oportunidades com foco na reinserção social, formação de vínculos solidários, autonomia e contratualidade social, com o intuito de ampliar a garantia do acesso a direitos básicos e fundamentais. A parceria entre as duas instituições vai até dezembro de 2026.
Segundo Fabiana Costa, o acordo entre MPDFT e Fiocruz “traz um olhar humano sobre um grupo de pessoas que tem prioridade na proteção integral dos seus direitos fundamentais, entre eles, a vida, a saúde, a profissionalização e a convivência familiar e comunitária”.
A procuradora-geral de Justiça destacou também que “a parceria alinha-se aos valores institucionais do MPDFT e ao propósito de contribuir para a construção de uma sociedade solidária, fortalecida pela proteção e pela garantia dos seus direitos”.
A promotora de Justiça Luiza de Marillac, uma das coordenadoras do projeto, ressaltou que o termo de cooperação terá um importante papel para a formação técnica dos membros do MPDFT. De acordo com ela, o diálogo e o trabalho entre MPDFT e Fiocruz acontece desde dezembro de 2020.
“Esse documento é celebrado após mais de um ano de trabalho entre a Promotoria da Infância e Juventude e a Fiocruz. Tem o objetivo de entender melhor a realidade [dos jovens desinstitucionalizados] e intervir por meio da grande experiência que a Fiocruz possui”, disse.
Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília, explicou que o acordo entre as instituições vem sendo construído com muito cuidado e sempre com o olhar para a construção de políticas públicas que reduzam vulnerabilidades sociais. “Isso significa um grande passo e trata-se de um momento inaugural de uma jornada profícua para ambas as instituições”, afirmou.
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