Secretaria de Saúde deverá informar os detalhes de cada fase do plano de contingência em até cinco dias úteis. Ofício foi encaminhado na última segunda-feira, 17 de janeiro.
A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requisitou à Secretaria de Saúde (SES) que complemente as informações prestadas em reunião realizada nesta semana com o Secretario de Saúde. O MPDFT quer saber se os detalhes das fases do plano de contingência da SES para a remobilização de leitos de UTI e a data da última atualização. O ofício foi encaminhado nesta segunda-feira, 17 de janeiro. O prazo de resposta é de cinco dias úteis.
Diante do recente aumento de casos de Covid, resultante da disseminação da variante Ômicron, a SES deverá informar quantos leitos de UTI, com e sem suporte dialítico, pretende mobilizar e a sequência prevista para a sua ativação diante da escalada nos indicadores da pandemia. O MPDFT quer saber se o Governo do DF (GDF) pretende contratar serviços de UTI ou SVP, seja na forma de hospital de campanha ou outra maneira de disponibilização do serviço. Nesse caso, se há disponibilidade orçamentária para a contratação desses leitos.
Além disso, a Secretaria terá que comunicar quais outras medidas, inclusive de natureza não farmacológica, estão sendo planejadas para o enfrentamento do atual agravamento da pandemia.
Para integrantes da força-tarefa, a contratação de novos leitos fora da rede credenciada deve ser precedida de avaliação técnica, tendo em vista a necessidade real da abertura de novos leitos de UTI, sobretudo os com suporte dialítico. Ainda para o MPDFT, também é necessário cuidado com a manutenção do atendimento de outras doenças que demandam atenção hospitalar, especialmente por meio de cirurgias eletivas, cujas filas seguem em situação preocupante
Página 603 de 610