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Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb

A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.

Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9651 / 3343-6218 / 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
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Notícias:

  • MPDFT e parceiros atuam no combate aos parcelamentos irregulares em Brazlândia

    3U2A7778O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) realizou, na última sexta-feira, 1º de abril, reunião com representantes de diversos órgãos e entidades do Distrito Federal para apresentar o Projeto Preserva Brazlândia, elaborado pela Comissão de Proteção à Ordem Urbanística e ao Meio Ambiente de Brazlândia. O objetivo foi traçar diretrizes para a prevenção e o combate à ocupação e ao parcelamento irregular do solo na região.

    O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Dênio Augusto de Oliveira, destacou a importância da preservação da área. “O Lago Descoberto é responsável por quase 65% do abastecimento de água para a população do DF. Preservar esse manancial é garantir qualidade de vida para as futuras gerações”, destacou.

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  • Grupo Preserva-Brazlândia discute parcelamento irregular de solo na cidade

    Rede social BrazlândiaA ocupação e o parcelamento irregular do solo foram o tema da primeira reunião da Comissão de Proteção à Ordem Urbanística e ao Meio Ambiente de Brazlândia (Preserva-Brazlândia), realizada no último dia 28/7, na Promotoria de Justiça da cidade. O objetivo do grupo é conscientizar a população sobre os problemas causados pelo parcelamento irregular de terras e criar mecanismos de proteção.

    Na reunião, foram feitas reflexões sobre a contribuição de cada um para o enfrentamento do problema. Também foi aplicado um questionário que servirá de base para elaborar um plano de trabalho, com medidas voltadas para a prevenção e a repressão às ocupações irregulares. Os participantes foram indagados sobre as áreas mais afetadas, as causas e as possíveis formas de

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