MPDFT

Promotor de Justiça apresenta pesquisa sobre feminicídio no DF em seminário internacional

Trabalho aponta que todas as vítimas de feminicídio já tinham sofrido violências anteriores pelo agressor

De acordo com pesquisa do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), feita em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 100% das vítimas de feminicídio no Distrito Federal já tinham sofrido violências anteriores pelo agressor, mas apenas 23% haviam registrado ocorrência policial. Do total de vítimas, 71% eram negras e, dentre as mulheres que tiveram atendimento médico prévio por violência familiar, apenas em 19% dos casos houve notificação compulsória para os serviços de apoio à mulher.

Os resultados fazem parte da pesquisa Perfil Criminológico de Casos de Feminicídio no Distrito Federal: Subsídios para as Políticas Públicas de Prevenção. Os dados foram apresentados pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom na tarde desta quarta-feira, 25 de novembro, no “1º Seminário sobre Políticas Públicas baseadas em Evidências no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro: Construindo Pontes entre Universidades, Polícias, Tribunais e Gestões Públicas”. 

O trabalho também demonstrou que, das mulheres que protocolaram ocorrência policial, metade foi morta no prazo de até nove meses após o registro. Apenas três mulheres foram mortas durante medidas protetivas de urgência, mas, nesses casos, o agressor não havia sido intimado e não havia sido realizado acompanhamento pelo programa Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid) da Polícia Militar ou por outros programas direcionados para homens.

Para o representante do MPDFT, os resultados demonstram a relevância da análise interseccional entre gênero, raça e classe nas políticas públicas, além da importância da capacitação da rede de saúde para a notificação compulsória e da integração do sistema de justiça com a rede de atendimento especializado.

Pierobom destaca que “a compreensão das características de um fenômeno criminal é essencial para a adaptação de estratégias de prevenção que sejam efetivas e eficientes”. Ele ressalta que “a pesquisa é inédita no contexto brasileiro e fornece insumos importantes para o aperfeiçoamento nessa área. Com a participação no evento, o trabalho recebe reconhecimento acadêmico internacional”.

Seminário internacional 

O 1º Seminário sobre Políticas Públicas baseadas em Evidências no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro, promovido pela KAS Brasil e Universidade Federal do Ceará, está sendo transmitido pela plataforma Zoom, nos dias 25 e 26 de novembro. O objetivo do evento é o fomento de discussões aprofundadas entre a academia, os agentes da segurança pública e do sistema Judiciário sobre as políticas públicas na Justiça criminal brasileira. A programação terá 12 apresentações de 40 minutos, distribuídas em quatro painéis temáticos.