Os projetos Protetor e Diligente do MPDFT foram finalistas nas categorias Governança e Gestão e Persecução Cível e Penal, respectivamente. O sistema Protetor também recebeu o selo Respeito e Diversidade
Na tarde desta quinta-feira, 14 de outubro, conhecemos os projetos premiados na edição 2021 do Prêmio CNMP. Ao todo, foram 535 iniciativas concorreram a nove categorias, todas cadastradas no Banco Nacional de Projetos. Ambos os finalistas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Protetor e Diligente, conquistaram terceiros lugares na premiação. Eles concorreram respectivamente nas categorias Governança e Gestão e Persecução Cível e Penal.
Para a procuradora-geral de Justiça do DF , Fabiana Costa, ser finalista em uma seleção como esta, em que concorrem centenas de projetos de todo o país, indica o perfil institucional do MPDFT. “As iniciativas representam nosso interesse constante pela inovação e por soluções céleres e eficazes para a população do DF. Elas não só aumentam a eficiência do trabalho do MPDFT como proporcionam importantes resultados na defesa dos direitos da sociedade”, destaca.
O “Sistema Protetor: acompanhando as curatelas no DF” foi desenvolvido com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do MPDFT na fiscalização e no acompanhamento das tutelas e curatelas. O intuito é implantar a ferramenta em todas as coordenadorias do MPDFT e capacitar servidores para seu uso adequado. As capacitações tiveram início este semestre.
O sistema “DiliGente - Localizando pessoas” foi pensado como forma de construir um banco de dados centralizado com informações sobre a localização de partes envolvidas em processos, sejam testemunhas, vítimas ou investigados. Seu objetivo é que as Promotorias de Justiça possam demandar a área de diligências, por meio do sistema, para localizar ou confirmar a localização de pessoas e compartilhar a informação com as demais Promotorias, sejam da mesma circunscrição ou de outra.
Respeito e Diversidade
Uma novidade da premiação este ano foi a entrega do selo de reconhecimento do Projeto Respeito e Diversidade. O Projeto Protetor, do MPDFT, esteve entre os 15 escolhidos. Receberam o selo as iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2021 que tiveram relação com a temática do respeito à diversidade. “Cada um dos projetos selados traduz, para além da crença no fortalecimento e aperfeiçoamento institucional integrado, a importância da diversidade, do respeito e da valorização das diferenças, valores basilares de uma sociedade democrática e livre de preconceitos”, afirmou Augusto Aras. Veja aqui a lista das iniciativas agraciadas com o selo.
Prêmio CNMP 2021
A premiação do Conselho Nacional do Ministério Público é anual e foi criada para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional. As categorias são: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade e gestão documental e memória institucional, categoria especial da edição 2021.
Transmissão do Prêmio CNMP 2021
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