Novo acordo deve vigorar a partir do segundo semestre com o objetivo de prevenir resultados danosos em procedimentos cirúrgicos
Representantes da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) participaram, neste sábado, 17 de julho, do 1° Simpósio de temas atuais de cirurgia plástica do Distrito Federal. No evento, promovido pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, os assessores médicos da Pró-vida Márcio Souza e Rodrigo Avelar falaram sobre a atualização do termo de compromisso sobre o tema.
O documento tem o objetivo de aumentar a segurança na realização de cirurgias plásticas em ambiente não hospitalar. Ele estabelece distinções entre clínicas e outras unidades que prestam assistência à saúde, de acordo com sua estrutura. Clique aqui para ler a íntegra.
No simpósio, foi discutida a modernização e a flexibilização do termo assinado em 2010 devido à criação de novos procedimentos cirúrgicos. Após o debate, foi definida a formação de um grupo de trabalho para a atualização das regras, dos artigos e do conteúdo do documento. O grupo será composto por representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, do Conselho Regional de Medicina e da Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal.
Para o assessor médico da Pró-vida Márcio Souza, “a atualização é importante porque, com o passar dos anos, outras profissões, além da médica, começaram a realizar procedimentos cirúrgicos, principalmente estéticos, e as regras devem ser expandidas a todos os profissionais de saúde visando a segurança deles e dos pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos ambulatoriais”.