Documento deve conter a data de retomada das atividades escolares
A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que fiscaliza as ações de combate à Covid-19 requisitou, nesta quarta-feira, 16 de junho, informações sobre o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino. O documento foi enviado à Casa Civil do Distrito Federal e deve ser respondido em até 20 dias.
No ofício, o MPDFT requisita a apresentação do plano de retorno das atividades escolares presenciais na rede pública. O documento deverá conter a data de retomada das aulas, que deve ser obrigatória para todos os profissionais imunizados. O MPDFT também quer ter acesso ao relatório de planejamento e execução dos protocolos e medidas de segurança definidos pelas autoridades sanitárias.
A requisição leva em conta o anúncio de que todos os profissionais da educação pública serão vacinados. A expectativa é que esse grupo seja imunizado com a vacina Janssen, que tem efeito com apenas uma dose. O Ministério da Saúde deve entregar ao Distrito Federal 42 mil unidades do imunizante nos próximos dias.
O coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, afirma que a educação é um serviço essencial e, por isso, a volta às aulas deve ser uma prioridade. “Todos os profissionais devem ser vacinados, de preferência com dose única, para que as atividades escolares presenciais possam ser retomadas imediatamente”, afirma.
Para a promotora de Justiça de Defesa da Educação Cátia Vergara, a natureza essencial das atividades escolares justifica a prioridade dada aos profissionais de educação no recebimento da vacina. “Os prejuízos decorrentes do fechamento das escolas são muitos, especialmente para os estudantes que não têm acesso ao ensino remoto, ou têm dificuldade de acessá-lo”, pondera.
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