Webinário será transmitido pelo Youtube em 29 de junho
A Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, em 29 de junho, às 9h, o webinário “Nós podemos muito mais: trabalhando em rede com a rede”. O objetivo do evento, que será transmitido pelo YouTube, é apresentar os resultados alcançados em 2020 por projetos beneficiados por medidas alternativas.
A abertura do evento será feita pela procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa; pela vice-procuradora geral de Justiça, Selma Sauerbronn; e pela assessora para políticas de medidas alternativas, promotora de Justiça Hiza Maria Carpina. Após a apresentação dos resultados, o professor Gabriel Cardoso falará sobre empreendedorismo social Os participantes poderão encaminhar perguntas por meio do chat.
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Resultados
Com a pandemia de Covid-19, a Cema precisou adaptar seus métodos e rotinas de trabalho. Apesar das condições adversas, a unidade, que é responsável pelo acompanhamento da aplicação de penas e medidas alternativas, obteve resultados expressivos. Mais de 140 instituições parceiras foram beneficiadas com recursos de medidas alternativas.
Também foram aprovados projetos especificamente para combate e prevenção à Covid-19. Desses, 28 foram iniciativas emergenciais para atender necessidades básicas urgentes, como alimentação e produtos de higiene. Foi possível ainda adquirir tecido para a fabricação de máscaras faciais e tablets e laptops para crianças e adolescentes em idade escolar que vivem em abrigos.
O início da aplicação dos acordos de não persecução penal (ANPP) coincidiu com o período da pandemia. A lei, aprovada em 2019, prevê que o Ministério Público ofereça o acordo a autores de crimes com pena de até quatro anos, caso sejam satisfeitas as condições estipuladas. Os recursos resultantes de ANPP também são acompanhados pela Cema.
Para a promotora de Justiça Hiza Maria Carpina, os desafios do último ano reforçam a importância da execução das medidas alternativas de forma eficiente e transparente para contribuir com resultados concretos na consolidação da cidadania. “Os projetos que receberam recursos de medidas alternativas são acompanhados de perto pelo Ministério Público e temos certeza que fizeram a diferença na vida de pessoas vulneráveis nesse momento delicado pelo qual passamos”, afirma.
Serviço
Webinário “Nós podemos muito mais: trabalhando em rede com a rede”
Data: 29 de junho
Horário: 9h
Transmissão: pelo Youtube
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