O Ministério Público do DF e a Polícia Militar do Distrito Federal assinaram Termo de Cooperação Técnica na tarde desta quinta-feira, dia 20, para ampliar parceria no acesso recíproco a sistemas informatizados que subsidiam suas atuações institucionais. O termo de cooperação técnica foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, e pelo comandante-geral da PMDFT, Cel. Márcio Cavalcante de Vasconcelos.
A parceria tem o objetivo de estabelecer critérios de acesso recíproco e interoperabilidade de sistemas corporativos informatizados utilizados pelas duas organizações. Um acordo anterior, firmado em 2019, viabilizou o acesso ao sistema Genesis, da PMDF, pelos promotores de Justiça e servidores do MPDFT. Cooperações semelhantes estão sendo estabelecidas com outros órgãos públicos.
Desta vez, a parceria com a PMDF vai ampliar o acesso ao Gênesis pelo MPDFT, que por sua vez irá permitir o acesso a três ferramentas desenvolvidas por técnicos do Ministério Público: o Sistema de Pesquisa Integrada (PIN), que disponibiliza dados de pessoas físicas e de empresas; o sistema Diligente, que oferece dados de endereços confirmados pelos setores de diligências; e o Sistema Confiteor, que realiza a análise de quebras de sigilos bancários e telefônicos.
Os sistemas PIN e Confiteor foram desenvolvidos e são gerenciados pelo Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) do MPDFT, área de apoio aos membros do Ministério Público nas investigações e na instrução de processos por meio do uso de ferramentas de inteligência da informação. O sistema Diligente foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do MPDFT. A ampliação da cooperação com a PMDF, segundo os promotores que coordenam o CI, “vai permitir mais agilidade, segurança e precisão no combate e na prevenção de crimes”.
Para a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, a iniciativa faz parte de um projeto maior que envolve a modernização do Ministério Público do DF por meio do uso de novas tecnologias e da ciência de dados, além do fortalecimento da atividade investigativa, que se tornou uma grande prioridade nos últimos anos. “Essa cooperação integra ações e parcerias com instituições públicas que têm atribuição no combate ao crime, na fiscalização das leis, no controle e na gestão dos recursos públicos. Entendemos que a soma de recursos e de conhecimento traz contribuição fundamental ao aprimoramento do serviço público e à garantia dos direitos da sociedade”, explica.
O comandante-geral da PMDF, cel. Márcio Vasconcelos, destaca que a cooperação é estratégica para estreitamento das relações institucionais. “Esse termo Cooperação representa um passo muito importante no fortalecimento de nossas atividades, no estreitamento das relações com o MPDFT e no aprimoramento de uma parceria que beneficia as duas instituições”, disse.
O acesso aos sistemas será controlado e restrito a servidores e membros autorizados do MPDFT. O acordo tem validade de 60 meses a partir da assinatura e inclui, além do acesso, capacitação e treinamento para utilização das ferramentas.
Acesso ao sistema Gênesis acontece desde 2019
Em 2019, foram concretizados os acessos dos membros e servidores do MPDFT a uma série de informações geradas a partir da abertura de boletins de ocorrências durante o trabalho policial militar. No Ministério Público, os dados são usados em pesquisas que servem para a fundamentação de peças processuais, localizações de pessoas e levantamento de antecedentes.
De forma indireta, o Gênesis tornou a tomada de decisões, no MPDFT, mais célere e efetiva. Os dados disponibilizados incluem o Relatório de Atividade Policial Militar, referências sobre a propriedade de veículos e endereços de cidadãos, entre outros.
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