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Livro sobre mudanças climáticas tem participação de membro do MPDFT

• Meio ambiente e patrimônio cultural

Debate virtual contará com a presença do promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, autor de um dos artigos da coletânea

 Acaba de ser lançada a obra “A Política Nacional de Mudanças Climáticas em Ação: a atuação do Ministério Público”. A publicação conta com artigo escrito pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista. No texto, ele apresenta particularidades das alterações no clima no Distrito Federal. O livro é editado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa).

Para divulgar o lançamento, o promotor de Justiça participará da sessão de debates sobre mudanças climáticas nas cidades, a partir das 9h desta sexta-feira, 21 de maio. Para assistir à transmissão, basta acessar o canal da Abrampa no YouTube.

A obra

O livro é uma iniciativa da Abrampa que tem o objetivo de incentivar, por meio de medidas jurídicas, a implementação de políticas climáticas adequadas e eficientes. Apesar de o Brasil ter assumido compromissos internacionais para a redução das emissões de gases de efeito estufa e haver criado, em 2009, a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (Lei Federal 12.187), “em grande medida, tais normativas ainda não foram efetivamente transformadas em práticas de governança ambiental”, observa o organizador da publicação, Alexandre Gaio, no texto de apresentação.

A obra reúne 17 artigos escritos por membros do Ministério Público de todo o Brasil com atuação na área ambiental e convidados especialistas no assunto. Entre os temas abordados estão o licenciamento ambiental, a gestão dos resíduos sólidos e a implementação da política urbana, além da utilização de instrumentos econômicos como o pagamento por serviços ambientais para a mitigação de impactos climáticos.

Para conhecer a programação completa, clique aqui. O livro está disponível gratuitamente aqui.