Representante da Prodema identificou insuficiência de cooperativas e precariedade nos equipamentos de processamento de materiais
Durante o encontro, os integrantes da Central apresentaram ao promotor de Justiça uma reivindicação fundamental: aumentar a quantidade e a qualidade da coleta seletiva. “Uma alternativa viável seria o aumento de contratos com as cooperativas, já que a eficiência da coleta seletiva por elas realizada em algumas rotas da cidade é infinitamente superior ao trabalho das empresas contratadas pelo Serviço de Limpeza Urbana”, analisa Batista.
Os trabalhadores mencionaram, ainda, que o Distrito Federal obteve do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 3 milhões para a compra de equipamentos. O processo de aquisição está em andamento. Também segundo os catadores, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) tem buscado obter emenda parlamentar para aumentar esse valor, de forma a cobrir outras necessidades.
“Não há justificativa plausível para não se contratarem mais cooperativas para a coleta seletiva. Elas fazem um excelente trabalho de educação ambiental junto à população e permitem o atendimento dos objetivos da Lei de Política Nacional dos Resíduos Sólidos”, conclui o promotor de Justiça.
Atuação conjunta
Em abril, o grupo de trabalho formado por representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público de Contas (MPC-DF) e da Defensoria Pública realizou reunião para tratar da coleta e da reciclagem de materiais. O grupo buscará soluções que considerem os aspectos socioeconômico e socioambiental da questão.
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