Promotores e procuradores de Justiça estiveram reunidos com o objetivo de partilhar o acompanhamento em diversas frentes de atuação e articular ações prioritárias de combate à pandemia
A secretaria informou que será preciso criar uma solução de tecnologia para identificar também os pacientes com comorbidades que não são acompanhados pela rede pública e, além disso, estabelecer os critérios clínicos para decidir quais devem ter prioridade na vacinação. Segundo as informações recebidas pelo MPDFT durante reunião com a SES, realizada na última terça-feira, a secretaria já está buscando essas soluções para que a vacinação desse grupo possa começar o quanto antes.
A promotora de Justiça de Defesa dos Idosos avaliou como problemática a vacinação das pessoas com 66 anos no último final de semana. “Nós verificamos situações de longas filas, aglomeração e suspensão da vacinação por falta de doses. É preciso cadastrar as pessoas e agendar para evitar esse tipo de problema. Desde o início da vacinação, o Ministério Público tem orientado sobre a importância do agendamento”, declarou Maércia de Mello.
Sobre as recentes ações de desocupação de áreas públicas e a remoção das famílias de baixa renda, têm chegado ao MPDFT inúmeras demandas sobre a situação precária das pessoas desalojadas. “Estamos apurando sobre as ações já realizadas para verificar como o MPDFT pode atuar de maneira coordenada com os representantes do governo, considerando como essas pessoas poderão ser realocadas diante do cenário de unidades de acolhimento precárias e com poucas vagas”, esclareceu a promotora de Justiça Mariana Nunes, do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT.
A promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude Rosana Viegas também relatou sobre os impactos do maior empobrecimento da população na pandemia, refletido no aumento de crianças em instituições de acolhimento. “Também cresceu a quantidade de bebês e crianças para adoção pela situação econômica da família, e o Estado não está cumprindo seu dever constitucional de oferecer ações de assistência social”, afirmou.
Atuação fortalecida
Durante a reunião, o coordenador da força-tarefa, José Eduardo Sabo, registrou, ainda, a participação do MPDFT em dois grupos de trabalho para ações articuladas de enfrentamento à pandemia. Com o Ministério Público de Goiás, foram iniciados encontros semanais para debater medidas que possam impactar na transmissão da Covid-19, especialmente na região do entorno, além de assuntos como vacina e internação de pessoas que transitam de um estado para o outro. Para o MPDFT, é preciso aumentar a restrição de algumas atividades no estado vizinho, principalmente, no período noturno.
Com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF), foi criado um comitê para o acompanhamento dos impactos da pandemia na política de mobilidade. A força-tarefa do MPDFT recebeu resposta da Semob sobre as medidas adotadas para a aplicação dos protocolos sanitários no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF) e analisa o documento e as providências que ainda podem ser adotadas para reduzir o risco de contágio pela Covid-19 nos coletivos. O grupo, criado recentemente, atuará em conjunto na proposição de medidas.
Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. O grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.
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